Todos os trabalhadores com direito ao pagamento do PIS/PASEP já podem receber. O calendário de 2024 foi finalizado em agosto, isso significa que já não é preciso esperar pelo cronograma escalonado, agora todos estão autorizados a fazer o saque no banco responsável.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Em 2024 foram mais de 25 milhões de pessoas que atenderam aos critérios para receber o benefício que é de no máximo R$ 1.412. O abono salarial do PIS/PASEP é bancado pelo Ministério do Trabalho por meio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho).
O valor disponível nesse fundo vem de pagamento de impostos feitos por empresas. Isso significa que para receber o abono salarial é preciso ter trabalhado para uma empresa que faz o pagamento destes impostos.
É por isso que quem trabalha para pessoa física não recebe o abono salarial, porque o seu empregador não contribuiu para o FAT.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Os valores já podem ser sacados por todos que tem direito de receber o PIS/PASEP em 2024, independente do mês do seu nascimento.
- estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Valor recebido de PIS/PASEP em 2024
O valor máximo a ser recebido de PIS/PASEP em 2024 é de 1 salário mínimo, o que equivale a R$ 1.412. Quanto mais meses trabalhados em 2022, maior será o valor do abono.
| QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE | VALOR DO ABONO SALARIAL |
| 1 | R$ 118 |
| 2 | R$ 235 |
| 3 | R$ 353 |
| 4 | R$ 471 |
| 5 | R$ 588 |
| 6 | R$ 706 |
| 7 | R$ 824 |
| 8 | R$ 941 |
| 9 | R$ 1.059 |
| 10 | R$ 1.177 |
| 11 | R$ 1.294 |
| 12 | R$ 1.412 |
Como receber?
O saque do PIS/PASEP é feito pelo banco pagador responsável pelo programa.
Caixa Econômica – paga o PIS para funcionários da iniciativa privada
- Depósito na conta corrente; ou
- Depósito no Caixa Tem, com uma conta criada automaticamente em nome do trabalhador;
- Saque presencial na agência.
Banco do Brasil – paga o PASEP para funcionários públicos
- Depósito na conta corrente; ou
- Opção de transferir o dinheiro gratuitamente para qualquer conta usando o App BB PASEP;
- Saque presencial na agência.
