O mercado de criptomoedas continua a crescer exponencialmente pelos quatro cantos do planeta e não poderia ser diferente no Brasil. Porém, não dá para falar em dividendos sem tributos no que diz respeito à pessoa física.
E com isso, naturalmente vem a necessidade de se organizar para prestar contas com a Receita Federal. Declarar investimentos em criptomoedas de forma detalhada e clara é fundamental não só para evitar problemas com o “Leão”, mas também para otimizar seus ganhos, pagando a menor alíquota possível e maximizando seus lucros.
Por isso, abordaremos o que é preciso para otimizar o envio completo do Imposto de Renda de 2025, as melhores práticas para evitar cair na malha fina e como aproveitar as oportunidades para que a “mordida” no seu patrimônio não seja tão voraz. Há uma preocupação maior com quem está começando a investir em blockchain.
Além da procura com relação ao que é adequado sobre qual a melhor plataforma para trader iniciante, a informação sobre tributação para quem ainda não tem experiência em criptos tem urgência similar.
Por dentro da tributação das criptomoedas no Brasil
Antes de entrar nas dicas práticas, é essencial compreender como a Receita trata os investimentos em criptomoedas. No Brasil, ativos digitais são considerados bens e, portanto, estão sujeitos à tributação.
Qualquer ganho de capital proveniente da venda de ativos digitais deve ser declarado no imposto de renda.
Isenção e Alíquotas – atualmente, o investidor é isento de pagar imposto sobre ganhos de capital em criptomoedas se o total das vendas no mês não ultrapassar R$ 35 mil.
Caso avance sobre esse valor, as alíquotas variam de 15% a 22,5%, dependendo do montante do ganho de capital.
Declaração Anual – além da tributação sobre ganhos de capital, é obrigatório declarar a posse de criptomoedas na ficha de “Bens e Direitos” da declaração anual do Imposto de Renda, independentemente do valor.
Isso inclui tanto as criptomoedas mantidas em exchanges quanto aquelas armazenadas em carteiras privadas.
Passos para Declarar Criptomoedas no Imposto de Renda
O primeiro passo para se preparar adequadamente para a declaração de criptomoedas é manter um registro detalhado de todas as suas transações ao longo do ano. Isso inclui compras, vendas, trocas, transferências e até doações.
Para isso, utilize planilhas detalhadas ou softwares específicos para rastreamento de criptos que registram todas as transações com data, valor em reais na data da operação, além da taxa de câmbio utilizada.
Muitos exchanges e carteiras digitais oferecem ferramentas que facilitam esse rastreamento, mas é sempre bom manter seu próprio controle.
Cálculo do ganho de capital
Quando você vende ou troca criptomoedas, o ganho de capital é calculado como a diferença entre o preço de venda e o custo de aquisição – que inclui o preço pago pela cripto e qualquer taxa associada à transação.
No campo “Código”, selecione o código 89, que corresponde a “outros bens móveis e direitos”. Descreva a criptomoeda, a quantidade adquirida, a data da aquisição e o custo de aquisição.
É muito importante lembrar que, mesmo que você tenha comprado criptomoedas, mas não as tenha vendido, se faz obrigatório declarar a posse.
Os melhores caminhos para pagar menos impostos
Planeje suas vendas com atenção
Uma das formas mais eficazes de reduzir a carga tributária é planejar as vendas de criptomoedas. Como mencionado, vendas que não excedam R$ 35 mil por mês estão isentas de imposto sobre ganhos de capital.
Portanto, se possível, distribua suas vendas ao longo de vários meses para aproveitar essa isenção.
Compensação de prejuízos
Se você teve perdas em operações com criptomoedas, é possível compensar esses prejuízos com os ganhos de operações futuras diminuindo a base de cálculo do imposto.
Não economize em detalhamento e minúcia para que tudo fique devidamente registrado e declarado.
A boa notícia é que com relação às operações futuras com lucro, você poderá utilizar esse saldo negativo para reduzir o valor do imposto a pagar.
Alíquota reduzida para longo prazo
Investir em criptomoedas a longo prazo pode ser vantajoso do ponto de vista tributário.
No Brasil, investimentos mantidos por mais de cinco anos podem estar sujeitos a alíquotas reduzidas no caso de ganho de capital. Avalie a possibilidade de manter seus investimentos por um período mais longo para usufruir desse benefício.
Dicas extras para não cair na malha fina declarando criptomoedas
O erro mais comum que leva investidores de criptomoedas à malha fina diz respeito à omissão de informações.
Muitas vezes, o contribuinte acredita que não precisa declarar pequenos valores ou pensa que transações em exchanges internacionais não são rastreadas pela Receita Federal. Ledo engano.
Portanto, não se furte em declarar todos os valores, mesmo aqueles considerados pequenos ou irrelevantes.
O fisco brasileiro possui sistemas sofisticados para rastrear movimentações financeiras, incluindo criptomoedas, quando a omissão de informações pode resultar em multas pesadas e posterior inclusão na malha fina.
Além dos investimentos, recebimentos de ativos digitais como pagamento por serviços ou produtos devem ser declarados como rendimento.
A Receita Federal exige que o valor correspondente em reais na data do recebimento seja incluído na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior” ou “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, dependendo da situação.
O uso adequado da moeda de conversão
Ao declarar criptomoedas, utilize sempre a cotação oficial do dia da transação para converter os valores em reais.
No mais, mantenha a documentação de suporte para cada valor declarado, para o caso de uma auditoria futura.
Mesmo que você tenha conhecimento sobre criptomoedas e a tributação, consultar um contador ou especialista em imposto de renda pode evitar erros e garantir que você esteja aproveitando ao máximo as deduções e isenções disponíveis.
Especialistas podem ajudar a identificar oportunidades de planejamento tributário que você pode ter ignorado.
Tecnologia como aliada
A regulamentação das criptomoedas está em constante evolução, e as regras tributárias podem mudar de um ano para outro. Mantenha-se informado sobre as últimas atualizações da Receita Federal e como elas podem impactar a sua declaração.
Existem ferramentas específicas para ajudar investidores em ativos digitais a gerenciar suas obrigações fiscais.
Esses programas de computador podem facilitar o cálculo de ganhos de capital, manter registros detalhados de transações e até gerar relatórios para a declaração do IR.
