INSS admite que pente-fino serve para economizar gastos; veja quem pode perder o salário

O governo federal admitiu que o pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serve para diminuir gastos obrigatórios. Começou em agosto a revisão dos benefícios por incapacidade que trarão a economia que o poder público precisa. 

O INSS informou que o processo de verificação e revisão de dados dos segurados, popularmente conhecido como pente-fino, já existe desde 2003. Porém, foi decidido intensificar esse tipo de averiguação com o intuito de cortar os gastos do poder público. 

O governo acredita que existem pessoas recebendo benefícios por incapacidade física ou mental, sem que tenham direito a eles. Ou seja, o governo acaba usando recursos públicos para pagar quem não precisa, desviando as reais funções dessa verba. 

A expectativa, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é de que seja possível economizar R$ 20 bilhões no ano com essas revisões. 

Quem entrou no pente-fino do INSS?

De acordo com as portarias publicadas pelo INSS, Previdência Social e MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) em julho, entram no processo de averiguação cadastral do INSS:

• Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) – idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, desde que:
  • estejam com dados do Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses (quatro anos);
  • estejam fora do Cadastro Único. 
• Quem recebe o Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença) – pessoas que receberam licença médica acima de 15 dias, desde que:
  • estejam recebendo o benefício há mais de dois anos; ou
  • ainda não tenham passada por perícia médica presencial, só por atestado médico. 

Como funciona o pente-fino do INSS?

As pessoas estão sendo convocadas para o pente-fino do INSS por mensagem enviada por SMS, extrato bancário, pelo Meu INSS ou por carta. 

Ao serem convocadas e ter seu benefício bloqueado, eles devem:

• BPC: procurar o CRAS para atualização dos dados;
• Auxílio-doença: procurar o INSS para nova perícia médica. 

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