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ANTECIPAÇÃO imediata da aposentadoria já pode ser solicitada no INSS; saiba como

Por Marina Costa Silveira
14 de agosto de 2024
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Brasileiros estão autorizados a pedir aposentadoria ANTECIPADA em caso de ter alguma destas doenças da lista

Aposentadorias por invalidez são suspensas? Entenda polêmica criada pela justiça

O Governo Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora oferecem a possibilidade de antecipar a solicitação de aposentadoria para alguns brasileiros. No entanto, esse benefício não está disponível para todos os trabalhadores. Veja quem pode solicitar a aposentadoria de forma antecipada. 

ANTECIPAÇÃO imediata da aposentadoria já pode ser solicitada no INSS; saiba como
Imagem: FDR

 

A modalidade é um benefício oferecido ao brasileiro que está permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão. A condição precisa ser confirmada por um perito médico do instituto. 

Segundo a especialista Laura Alvarenga, para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por um processo detalhado. Confira aqui.

Quem pode receber a aposentadoria antecipada?

Para receber o benefício por incapacidade, é necessário:

  • Comprovar incapacidade total;

  • O segurado não pode retornar ao trabalho anterior e não pode ser readaptado a outras funções;

  • Comprovar a incapacidade permanente;

  • A condição deve ser incurável, irreversível ou sem previsão de recuperação.

  • A aposentadoria por invalidez geralmente é identificada enquanto o segurado recebe auxílio-doença e está em tratamento;

  • Quando a impossibilidade de recuperação é confirmada, o segurado pode solicitar a conversão do auxílio-doença para aposentadoria por invalidez.

Como solicitar a aposentadoria antecipada do INSS?

Veja o passo a passo:

  • Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS;

  • Faça o login com gov.br;

  • Solicite a agendação da perícia médica;

  • Caso não consiga agendar pelo site, o instituto disponibilizou a Central de Atendimento 135. 

O laudo pericial é o documento essencial para comprovar a incapacidade do trabalhador.

Lista de doenças que antecipam a aposentadoria do INSS

Para receber aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve se enquadrar em uma série de requisitos a caráter de incapacidade total e permanente, quando o beneficiário não está em condições de retornar ao trabalho que exercia anteriormente, e também que não pode ser readaptado. 

Além disso, o INSS anunciou novas regras para a solicitação do benefício: agora, a aposentadoria por invalidez pode ser antecipada. Veja quais são as doenças que garantem a antecipação:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);

  • Alienação mental;

  • Cardiopatia grave;

  • Cegueira (inclusive monocular);

  • Contaminação por radiação;

  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);

  • Doença de Parkinson;

  • Esclerose múltipla;

  • Espondiloartrose anquilosante;

  • Fibrose cística (Mucoviscidose);

  • Hanseníase;

  • Nefropatia grave;

  • Hepatopatia grave;

  • Neoplasia maligna (câncer);

  • Tuberculose ativa.

 

Marina Costa Silveira

Marina Costa Silveira

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