Recentemente, uma legislação publicada pelo presidente Lula tem trazido alívio aos brasileiros que utilizam cartões de crédito. A nova lei estabelece limites rigorosos para os juros aplicados ao crédito rotativo, com o objetivo de evitar que as dívidas cresçam descontroladamente. Desde sua implementação, os consumidores têm sentido os benefícios dessa medida, que impede que as dívidas ultrapassem o dobro do valor inicialmente devido.
brasileiros em festa. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Essa iniciativa legislativa, oficializada pela Lei Federal n° 14.690/23, foi uma resposta direta às altas taxas de juros do crédito rotativo, que chegaram a 431,6% ao ano em outubro de 2023, tornando-o uma das formas mais caras de crédito no país. Ao limitar as exigências financeiras, a lei não apenas busca proteger os consumidores contra práticas abusivas, mas também promove maior transparência e controle sobre as finanças pessoais.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre cartões de crédito, confira.
Saiba como transferir a sua dívida do cartão de crédito de um banco para outro no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Nova lei
A legislação surge em resposta às taxas excessivas do crédito rotativo, que em outubro de 2023 alcançaram 431,6% ao ano, tornando-o uma das modalidades de crédito mais caras do Brasil. Assim, o principal objetivo é diminuir o impacto financeiro sobre os consumidores que enfrentam dificuldades para manter suas contas em dia.
Além de limitar os juros do crédito rotativo, a nova lei permite que os clientes com dívidas de cartão de crédito possam transferir gratuitamente o saldo devedor entre diferentes instituições financeiras. Isso dá aos consumidores a possibilidade de procurar instituições que ofereçam taxas mais baixas ou condições mais vantajosas para quitar suas dívidas.
Com isso, a medida representa um avanço considerável para muitos brasileiros, oferecendo uma chance de alívio financeiro e maior controle sobre suas finanças pessoais.
