A conta de luz pode sofrer uma redução significativa, variando de 12% a 14%, com a mudança no financiamento dos subsídios para o orçamento federal, conforme estimativas da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).
Atualmente, os custos relacionados a políticas públicas no setor de energia são majoritariamente arcados pelos consumidores através das tarifas aplicadas na conta de luz. Esta contribuição é consolidada na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que compõe 12,5% do custo total da energia em 2024.
Atualmente, a CDE representa um gasto total de R$ 37,2 bilhões, dos quais R$ 32,7 bilhões são pagos diretamente pelos consumidores que adquirem energia das distribuidoras ou compram diretamente das usinas. A Abrace propõe uma transição gradual dessa despesa para o orçamento federal ao longo de dez anos, eliminando o custo dos subsídios para os consumidores.
A redução na conta de luz é uma das propostas da Abrace para a modernização do setor elétrico, atualmente sob análise no Ministério de Minas e Energia. Em abril, o presidente Lula solicitou uma “solução estrutural” para o aumento nas tarifas de energia ainda este ano.
No entanto, essa proposta encontra resistência entre os economistas do governo, que estão focados em equilibrar as contas públicas para 2024 e 2025, visando alcançar um déficit zero.
Programa de descontos na conta de luz
Muitos consumidores enfrentam dificuldades para pagar a conta de luz, especialmente os mais vulneráveis. Para essas pessoas, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica pode aliviar esse fardo. Os descontos na conta de luz variam de acordo com o consumo mensal. Veja:
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Até 30 kWh por mês: 65% de desconto nas contas de luz para famílias de baixa renda.
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De 31 kWh até 100 kWh por mês: 40% de desconto.
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De 101 kWh até 220 kWh por mês: 10% de desconto.
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