Foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma Medida Provisória (MP) que incluí um novo público como isentos do Imposto de Renda. A decisão foi tomada após gerar polêmica entre os brasileiros, a medida já foi publicada e está valendo.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A partir da decisão do presidente Lula, os atletas olímpicos não terão cobrança de Imposto de Renda sobre o prêmio que ganharem pelas Olimpíadas de Paris 2024.
Antes da decisão, qualquer prêmio em dinheiro recebido por esses atletas seria tributado e eles teriam acesso apenas ao valor que restasse após o desconto da Receita Federal.
Isenção do Imposto de Renda para atletas olímpicos
De acordo com a legislação brasileiras, objetos recebidos pelos atletas em competições no exterior não são taxados pela Receita Federal. O que incluí: medalhas, troféus, insígnias e outros.
No entanto, o valor da premiação tinha a cobrança de Imposto de Renda. A medida provisória assinada por Lula permitiu a isenção para:
- Premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Nacional (CPB) referente ao desempenho nos jogos deste ano.
Isso significa que os valores que forem recebidos por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas continuarão sendo taxados com alíquotas de até 27,5%.
A decisão tomada pelo governo vale para todos os atletas que foram premiados nesta edição dos jogos Olímpicos de Paris, mesmo quem ocupou lugar no pódio antes da publicação da MP em 8 de agosto.
Quanto cada atleta recebe de premiação nas Olimpíadas 2024?
O valor da premiação paga pelo governo brasileiro aos atletas olímpicos depende da sua classificação final, e da categoria que disputou.
Categoria Individual
- Ouro: R$ 350 mil;
- Prata: R$ 210 mil;
- Bronze: R$ 140 mil.
Categoria Grupo
Vale para competições disputadas por grupo de 2 a 6 atletas, sendo que o valor é dividido igualitariamente para cada um.
- Ouro: R$ 700 mil;
- Prata: R$ 400 mil;
- Bronze: R$ 280 mil.
Categoria coletiva
Vale para competições disputadas por equipes de 7 ou mais atletas, sendo que o valor é dividido igualitariamente para cada um.
- Ouro: R$ 1,05 milhão;
- Prata: R$ 630 mil;
- Bronze: R$ 420 mil.
