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Emissão do novo RG é obrigatória para os idosos; veja o prazo para solicitar

Por Marina Costa Silveira
24 de outubro de 2024
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Novo RG tem prazo de validade atualizado para quem está inscrito AQUI!

A Carteira de Identidade Nacional (CIN), conhecida como novo RG, está em vigor e pode ser adquirida de maneira online e gratuita em três passos simples, conforme informações do portal Gov.br. O novo RG utiliza o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como registro geral, simplificando o processo de emissão em todo o país, com prazo final para adoção pelos estados até 6 de dezembro de 2023. O Ministério de Gestão e Inovação anunciou duas mudanças significativas no novo RG: a eliminação da distinção entre "nome" e "nome social" e a ausência do campo "sexo". Até o momento, aproximadamente dois milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas. Para obter o documento, o cidadão deve localizar o portal responsável em seu estado, reunir a documentação necessária e enviar a solicitação online, podendo agendar a retirada ou entrega a domicílio. O novo RG conta com duas versões, uma digital e uma física. O antigo modelo da carteira de identidade se manterá válido até o dia 28 de fevereiro de 2032. Logo, a troca entre os documentos não é obrigatória de imediato. Vale ressaltar que, tanto a primeira via quanto a renovação do documento são gratuitas. No entanto, quem perder a carteira de identidade atual e precisar tirar a segunda via, por exemplo, precisará arcar com uma taxa simbólica de emissão a ser definida por cada unidade federativa. Vale lembrar que o antigo modelo continha um número próprio e podia ser emitido por cada estado ou pelo Distrito Federal (DF). Assim, uma mesma pessoa poderia ter 27 versões diferentes do documento, cada uma com um número diferente. Na atual versão da CIN, não há um número próprio. O documento utiliza o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para identificar o cidadão. Existe somente um campo para nome, sem distinção entre registro civil e nome social, além de não especificar o sexo da pessoa. A nova identidade também conta com um QR Code que permite a verificação da autenticidade do documento, no intuito de identificar se ele foi furtado ou extraviado. O novo RG também conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, normalmente utilizado em passaportes, tornando-o um documento de viagem. Entenda o objetivo do novo RG Padronização: O documento terá uma estética única em todo o país; Versão digital: Além de ser emitido em versão física, o documento contará com uma cópia digital (com o mesmo efeito do documento físico) no portal Gov.br; QR Code: Todas as informações do novo RG poderão ser acessadas com uma simples leitura de QR Code, o que aumenta a tecnologia do documento; Inclusão de novas informações: Além dos dados pessoais dos cidadãos, o novo RG contará com informações como grupo sanguíneo, cadastros de doadores de órgãos, nome social e muito mais; Identificação estadual: O novo documento deve conter o nome do Estado responsável pela emissão e do órgão onde foi emitido o RG (como a Secretaria de Segurança Pública, por exemplo). Quais informações compõem o novo RG? Nome da pessoa e nome social (quando houver); CPF; Sexo; Data de nascimento; Nacionalidade ou naturalidade; Assinatura do titular (opcional em casos de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea); Nomes da mãe e do pai (quando houver); Órgão expedidor, local e emissão; QR Code para validação eletrônica; Informações sobre tipo sanguíneo; Informações sobre doação de órgãos. Qual é o prazo de validade do novo RG? Entre 0 e 12 anos: validade de 5 anos; Entre 12 e 60 anos: validade de 10 anos; A partir de 60 anos: validade indeterminada. Quais estados já emitem o novo RG? Acre; Alagoas; Goiás; Mato Grosso; Minas Gerais; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina. Como emitir o novo RG? A CIN pode ser solicitada nos institutos de identificação de cada estado e do Distrito Federal, a partir da política de cada unidade para emissão do documento. É comum que a operação fique a cargo da Polícia Civil ou do Detran. Ao receber o documento impresso, as pessoas podem acessar o aplicativo do governo federal (GOV.BR) e emitir a CIN em formato digital. O processo é similar ao que já ocorre com a CNH.

Popularmente chamada de novo RG, a Carteira de Identificação Nacional (CIN) já está disponível para solicitação dos brasileiros. Com a emissão, os idosos acima de 60 anos serão os mais beneficiados. Veja como solicitar e qual o prazo. 

Emissão do novo RG é obrigatória para os idosos; veja o prazo para solicitar

 

A carteira ainda não é obrigatória em território brasileiro. Apesar disso, os interessados já podem se adiantar e solicitar o documento. Porém, até 2032, todos os brasileiros já deverão ter realizado a troca do RG (Registro Geral) pela CIN.

Com a mudança, o antigo RG passou a ter validade de 10 anos. Após o vencimento, será possível obter o novo.

Quais são as principais mudanças do novo RG?

Segundo a especialista Laura Alvarenga, as principais mudanças incluem:

  • A substituição da digital do polegar por um QR Code; 

  • A exclusão do número do Registro Geral, que passa a ser substituído apenas pelo CPF como identificador nacional.

Essa atualização tem o objetivo de modernizar e simplificar o processo de identificação em todo o território brasileiro. 

Quais são as vantagens do novo RG para idosos?

Um dos maiores benefícios é que os idosos com mais de 60 anos não precisarão fazer a renovação do documento. 

Por enquanto, o atual RG tem um prazo de validade. Após o vencimento, é necessário solicitar um novo documento. Para as pessoas com menos de 60 anos, o Governo adotou novos prazos para a renovação do documento. Veja quais são:

  • 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos;

  • 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;

  • Acima de 60 anos: não tem prazo.

Como solicitar o novo RG e qual o prazo?

Assim como a primeira via de qualquer documento de identificação, a primeira via da CIN deve ser feita presencialmente no órgão emissor do seu estado. 

Será necessário apresentar:

  • Certidão de nascimento ou Certidão de casamento;

  • Menores de 16 anos precisam comparecer ao local acompanhado de um representante legal;

  • Além disso, é preciso estar com o CPF regularizado.

Após a apresentação e verificação dos documentos, o órgão responsável validará o cadastro no Gov.br e fornecerá o prazo para a retirada da versão física da nova carteira de identidade. 

O prazo para emitir a carteira é até 2032, quando o documento será obrigatório para todos.

Marina Costa Silveira

Marina Costa Silveira

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