Os idosos que são aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ser surpreendidos neste segundo semestre do ano de 2024. Isso porque, o valor de seus salários pode ter uma alteração significativa dependendo da decisão da Justiça.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Pelo menos 121 mil processos que solicitavam a revisão da vida toda pelo INSS foram cessados em julho, devido ao recesso do STF (Supremo Tribunal Federal). O poder judiciário volta a analisar a proposta de revisão de salários neste segundo semestre e as expectativas são grandes.
Como fica o salário dos idosos com a revisão da vida toda no INSS?
Ao aprovar a aposentadoria o sistema do INSS considera os valores que o trabalhador contribuiu ao longo do seu tempo de serviço a partir de julho de 1994.
A proposta da revisão da vida toda é de:
- Incluir no cálculo da pensão ou aposentadoria o que foi contribuído antes de julho de 1994;
- Pela legislação aprovada em 1999, os valores pagos ao INSS antes de julho de 1994 deveriam ser descartados do cálculo do benefício porque não eram foram pagos pela moeda do real, mas sim em cruzeiro.
Por isso, se a revisão fosse aprovada e incluísse no cálculo de aposentadoria ou pensão os maiores salários antes de julho de 1994, o idoso poderia começar a receber uma quantia superior a atual.
Análise do STF sobre a revisão da vida toda
Quando os idosos achavam que a revisão da vida toda seria aprovada pelo STF, uma outra ação dos ministros da Justiça surpreendeu.
Eles decidiram que usar apenas as contribuições ao INSS feitas a partir de 1994 é constitucional. Ao acatarem essa decisão, indiretamente tornam a revisão da vida toda inválida já que este cálculo busca justamente incluir o que foi contribuído antes deste período.
O tema da revisão da vida toda continua em pauta e deve ser analisado pelo STF em 2024, mas as chances de ter aumento de salário diminuiu para os idosos.
