A CNH é emitida pelo Detran de todo o país, sendo um documento obrigatório para quem dirige ou pilota. Antes da emissão ser aprovada o condutor passa por diversas etapas. Se for reprovado em uma delas, a Carteira Nacional de Habilitação não poderá ser emitida.
É comum que as pessoas precisem de mais de uma tentativa para obtenção da CNH. Muitos reprovam na parte prática do exame, mas esse não é o principal motivo de reprovação. A saúde física do condutor continua sendo o principal fator de reprovação.
Etapas da obtenção da CNH
Todos os condutores passam pelas seguintes etapas:
- Exames psicológicos (psicotécnico) e de aptidão física e mental (médico)
- Curso Teórico Técnico.
- Prova de Legislação
- Curso de prática veicular
- Exame de Direção Veicular
Reprovação na hora de tirar a CNH
- Se o condutor não atingir a pontuação ou desempenho mínimo em uma das etapas acima, ele não poderá tirar o documento.
- Os problemas de visão ainda são a principal causa de reprovação, em alguns casos eles geram restrições aos condutores.
- Essa restrição é decorrente de uma situação em que a CNH é concedida, desde que o condutor, por exemplo, utilize lentes de correção.
- Inclusive, quase 80% das Carteiras de Habilitação emitidas nos últimos dez anos contam com restrições; chegando à marca de 25,4 milhões em 2024.
- Isso inclui: pessoas com restrições para dirigir após o pôr do sol, restrições para pessoas com visão monocular (quando a visão de um dos olhos é inferior ou igual a 20%).
- Do total citado, 25 milhões de condutores precisam fazer uso de lentes corretivas enquanto estão dirigindo ou pilotando.
- Quando o condutor tem essa recomendação e não faz uso das lentes ou dos óculos, comete infração gravíssima, que pode resultar em multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira de habilitação.
Nesta matéria a especialista do FDR Lila Cunha explica como tirar a CNH sem pagar nada.