Depois de limitar o número de famílias unipessoais que podem ser aceitas no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social decidiu adotar novas regras. O limite foi necessário, segundo o próprio governo, devido a aceitação desenfreada de quem mora sozinho.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o comando do país foi feito um pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Neste procedimento foi descoberto um número grande de famílias unipessoais aceitas principalmente em 2022.
Diante do caso, e em busca de diminuir o número de fraudes, o governo convocou essas pessoas para averiguação cadastral e cancelou o pagamento de 1,73 milhões. Depois, decidiu limitar o total de beneficiários do Bolsa Família sem dependentes.
Novas regras para famílias unipessoais no Bolsa Família
Pelas regras atuais, cada município pode ter no máximo 16% de famílias unipessoais do total de beneficiados do Bolsa Família. Por exemplo, na cidade de Coxinha há 50 mil famílias beneficiadas com o programa, desse total apenas 8 mil podem ser famílias unipessoais.
Essa foi uma estratégia adotada para evitar que pessoas que moram juntas mentissem na inscrição do Cadastro Único para tentar uma vaga no Bolsa Família, acumulando o pagamento, o que não é permitido.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), porém, decidiu flexibilizar essas regras. E embora continue valendo o limite de entrada no programa, ao alcançar o número total grupos de unipessoais pertencentes a três grupos específicos ainda poderão ingressar no Bolsa Família.
São famílias unipessoais que tenham em seu registro cadastral:
- indicação de que estão em risco de insegurança alimentar;
- indicação de que estão em situação de violação de direitos; ou
- identificação de registro ou atualização cadastral realizado mediante entrevista em domicílio, registrada no Cadastro Único.
A medida passa a valer a partir da folha de julho de 2024, sendo aplicada também ao Auxílio Gás.
