O Governo Federal inicia uma nova rodada de pagamentos do PIS/PASEP 2024, referente ao ano-base de 2022. O abono salarial, que pode chegar até R$ 1.412, equivalente ao salário mínimo, será pago aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e aos servidores públicos (Pasep) nascidos em setembro e outubro.
Além disso, os trabalhadores do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas recentes chuvas receberam antecipadamente o PIS/PASEP 2024, em maio e junho, independentemente da data de nascimento.
O calendário do abono salarial do PIS/Pasep 2024 foi unificado, e agora os pagamentos seguem o mês de nascimento dos trabalhadores, conforme o novo cronograma. Anteriormente, os servidores públicos recebiam o abono com base no dígito final do número de inscrição.
Até agosto, cerca de 24.874.071 trabalhadores devem receber o abono salarial. Desse total, 21.982.722 são beneficiários do PIS, pago pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a iniciativa privada, enquanto 2.891.349 servidores públicos receberão o Pasep, gerido pelo Banco do Brasil (BB).
O abono do PIS/Pasep 2024 será concedido em valores que variam de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do tempo trabalhado no ano-base de 2022. Para verificar a elegibilidade e o valor a ser recebido, os trabalhadores devem acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.
A consulta está disponível desde 5 de fevereiro. Confira abaixo quem tem direito ao PIS/PASEP 2024. Neste artigo, eu te explico tudo sobre a possível antecipação do abono salarial em 2025. Confira!
Mudanças no PIS/PASEP 2024
Recentemente, em 2024, foi anunciada uma mudança significativa no calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. Agora, todos os beneficiários receberão de acordo com o mês de nascimento, em vez do sistema anterior baseado no dígito final do número de inscrição.
Para este ano, estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores terão direito ao abono, resultando em um montante total de R$ 23,9 bilhões a ser distribuído. A Caixa Econômica Federal ficará responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil administra os pagamentos do Pasep. Essas medidas visam simplificar o acesso e garantir maior eficiência na distribuição dos recursos aos beneficiários.
Quem pode receber o PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
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Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
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Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
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Ter recebido até dois salários mínimos;
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Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Novo calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024
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Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
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Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
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Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
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Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
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Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
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Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
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Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
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Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
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Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
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Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
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Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
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Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Como consultar o PIS/PASEP 2024?
Carteira de Trabalho Digital
O app da Carteira de Trabalho Digital está disponível para Android na Play Store, e na App Store:
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Faça o download do app Carteira de Trabalho Digital;
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Logo em seguida realize o cadastro com seu login da conta Gov.br, com CPF e senha;
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Clique na área de contratos de trabalho, na parte inferior da tela e selecione o ícone “+” ao lado de qualquer um de seus contratos de trabalho registrado.
Aplicativo Caixa Trabalhador
Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode ainda baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, é possível saber sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está disponível para Android na Play Store, e na App Store.
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Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador;
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Clique na opção “acessar” e, com seu CPF, faça o login;
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Selecione a opção “Meu NIS”. Após isso, será possível consultar o número do seu PIS/Pasep.
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