A gestão do governo Lula tem revelado seu desejo de eliminar a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS 2025). O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é um fervoroso defensor do fim dessa opção, e parece que ele está próximo de alcançar esse objetivo.
Antes da introdução do saque-aniversário em 2019, os trabalhadores só podiam acessar os recursos do FGTS 2025 em condições específicas. A medida foi criada pelo então presidente Jair Bolsonaro para permitir o acesso parcial aos fundos, com o intuito de impulsionar a economia brasileira.
Com o objetivo de estimular a economia, o governo introduziu o empréstimo consignado vinculado ao saque-aniversário do FGTS pouco tempo depois da criação dessa modalidade. Esse empréstimo, que ainda está em vigor, permite aos trabalhadores acessar até mais da metade dos valores disponíveis no Fundo.
No entanto, tanto o saque-aniversário quanto essa linha de crédito podem ser abolidos em breve. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é um dos principais defensores do fim dessas opções. Ele anunciou que enviará um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para encerrar essas modalidades, uma proposta que deve contar com o respaldo do presidente Lula.
Marinho argumenta que a medida é necessária porque o saque-aniversário prejudica o acesso ao saque-rescisão e reduz a reserva do FGTS 2025, que foi criada para situações de extrema necessidade, como a compra da casa própria ou demissão sem justa causa.
Continue acompanhando para compreender o motivo dessas alterações no saque-aniversário. Enquanto isso, neste artigo, eu te apresento a lista completa de modalidades de saque do FGTS 2025. Confira!
Quais serão as alterações no saque-aniversário do FGTS 2025?
O governo está considerando mudanças significativas no saque-aniversário do FGTS 2025, conforme as propostas mencionadas pelo ministro Luiz Marinho. Caso essas alterações sejam aprovadas por meio de um Projeto de Lei (PL), elas precisarão passar pela análise da Câmara dos Deputados e do Senado antes de serem implementadas.
Entre as mudanças propostas, estão o fim da carência de dois anos para o saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa, a eliminação da antecipação de parcelas do saque-aniversário através de empréstimos consignados e a introdução de um novo empréstimo destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, com desconto diretamente no FGTS.
O FGTS 2025 pode passar por transformações significativas, conforme indicam os planos do ministro Luiz Marinho. A proposta em análise visa reformular o saque-aniversário e os empréstimos consignados associados, com o intuito de criar regras mais flexíveis que beneficiem os trabalhadores, ao invés de simplesmente extingui-los.
Embora o Projeto de Lei (PL) ainda não tenha sido aprovado, Marinho está preparando a apresentação da proposta para o segundo semestre deste ano. Fique atento às atualizações sobre o FGTS para acompanhar as mudanças que podem impactar diretamente a forma como o fundo é utilizado.
Modalidades de saque do FGTS 2025
O Fundo de Garantia conta com cerca de 14 modalidades de saque, que vão desde o resgate por rescisão, ao saque-aniversário, aposentadoria, calamidade, etc. Veja:
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Demissão sem justa causa, pelo empregador;
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Término do contrato por prazo determinado;
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Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
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Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
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Aposentadoria;
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Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;
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Suspensão do Trabalho Avulso;
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Falecimento do trabalhador;
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Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
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Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
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Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer;
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Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
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Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;
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Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
Como consultar o saldo do FGTS 2025?
Diante da antecipação dos depósitos do lucro do FGTS, muitos trabalhadores ainda estão em dúvida se foram contemplados ou não. Pensando nisso, o FDR preparou um passo a passo instrutivo e detalhado sobre como consultar o saldo do fundo de garantia. Veja:
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Baixe o aplicativo do FGTS no seu celular;
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Abra o aplicativo e clique na opção “Entrar no aplicativo”;
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Preencha os números do seu CPF e clique em “Próximo”;
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Informe sua senha e clique em “Entrar” ou crie uma senha;
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Após entrar no aplicativo serão exibidos todas as informações do seu FGTS;
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Para identificar o valor será necessário entrar em cada uma das contas que você possui.
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