O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago para pouco mais de 6 milhões de pessoas. O seu valor mensal de R$ 1.412 ajuda as famílias de baixa renda a sobreviverem de forma mais digna. No entanto, por alguns erros esses grupos podem tornar o seu BPC inativo.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O pagamento do BPC é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos idosos com mais de 65 anos de vida, e pessoas com deficiência de qualquer idade. Para receber é preciso comprovar a condição de baixa renda.
O auxílio social é liberado no valor de R$ 1.412 mensalmente, e ajuda essas pessoas a sobreviverem de forma mais digna. Embora o pedido pelo benefício seja feito ao INSS, o primeiro passo para consegui-lo é se inscrever no Cadastro Único.
Caso sejam encontrados erros no cadastro e nos dados do cidadão, o governo federal suspende o pagamento e torna o BPC inativo. Neste caso ainda é possível tentar a reativação em um prazo máximo de 60 dias.
Como consultar se o BPC está inativo?
O beneficiário que quiser pode consultar se o BPC está inativo. Ele é avisado pelo INSS sobre a suspensão do pagamento via SMS, pelo App Meu INSS ou pelo extrato de pagamentos.
Mas atenção! O INSS não cobra nenhuma taxa para liberar o seu benefício, ou acelerar a liberação, logo qualquer mensagem com este intuito é golpe.
O cidadão pode usar três canais para consultar a situação do BPC, e verificar o motivo pelo qual seu benefício foi desativado.
- App Meu CadÚnico – clicando na opção “Meus Benefícios”;
- App Meu INSS – clicando na opção “Meu benefício”;
- Ligando para o INSS – número 135.
O que pode suspender o pagamento do BPC?
Existem algumas situações que se descobertas na fiscalização do INSS ou na fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), podem levar como consequência a suspensão do pagamento do BPC.
O benefício fica inativo até que o cidadão prove que tem direito de recebê-lo. Caso consiga comprovar que tem mesmo direito ao auxílio social, o governo federal é obrigado a devolver o pagamento de R$ 1.412 que não foi feito.
De acordo com o poder público, as situações que tornam o BPC inativo são:
- Renda mensal da família ficar acima do limite que é de 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Beneficiário não está mais inscrito no Cadastro Único; ou
- Dados do Cadastro Único estão desatualizados (atualização obrigatória a cada dois anos);
- Descoberta irregularidade no pedido do BPC;
- Descoberto que o recebedor do BPC começou um emprego com carteira assinada;
- Não conseguir comprovar pela perícia médica que possua uma condição incapacitante ao trabalho.
Como pedir a reativação do BPC pelo Meu INSS
O pedido de reativação do BPC deve ser feito até 60 dias após a suspensão, caso contrário o pagamento corre o risco de ser cessado. E, se cessado, não será permitida a reativação do benefício e o cidadão terá que efetuar novo requerimento.
Para evitar dores de cabeça a recomendação é seguir o prazo. Desde 2019 essa solicitação pode ser feita online, no App Meu INSS, sem necessidade de comparecer até a agência.
As fases para reativação funcionam assim:
1ª fase: atualização no Cadastro Único
- O titular do BPC ou seu representante legal deve comparecer até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
- No local, atualize as informações do Cadastro Único;
- Apresente documento de comprovante de renda, de endereço e laudos médicos.
2ª fase: pedido de reativação no App Meu INSS
- Entre no Meu INSS e faça login;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer: “reativar benefício”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício desejado;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
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