Na última terça-feira (16), enquanto participava de uma entrevista na TV Record, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que não vai cortar o salário mínimo. Esta é a segunda vez que ele fala sobre o assunto, depois de surgirem rumores sobre contenção de gastos.
(Foto: FDR)
No início do mês foi divulgado por alguns técnicos da equipe de orçamento do governo o interesse em desvincular o crescimento do salário mínimo de benefícios previdenciários e trabalhistas. Seria uma forma do governo Lula conter os gastos.
Lula nega corte do salário mínimo nos benefícios
A proposta, que inclusive chegou a ser publicamente defendida pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, era de impedir que benefícios temporários da Previdência crescessem conforme o salário mínimo.
É o caso do auxílio-doença, salário maternidade e até mesmo do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago às famílias pobres. Hoje, ninguém recebe pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor menor que um salário mínimo.
Logo, assim que o salário mínimo é reajustado, o que ocorre todo ano, todos os pagamentos previdenciários são atualizados também. Desvincular esses benefícios do piso federal tornaria o seu valor menor que o mínimo.
“O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo”, disse o presidente Lula à Record.
Como é calculado o salário mínimo hoje?
Desde 2023, quando Lula voltou a assumir a presidência do país, o cálculo de reajuste do salário mínimo passou a considerar além da inflação do ano anterior o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) do ano retrasado.
Isso significa que para 2025 o índice de reajuste aplicado ao piso será o resultado da soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) medido de janeiro a novembro de 2024, mais o PIB de 2023 que ficou em 2,9%.
“O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente dá de aumento do salário mínimo. Então, se durante dois anos o PIB crescer 6%, a gente além da inflação dá 6% de aumento. O que é humanamente justo, socialmente justo“, justificou o presidente Lula.
A expectativa do governo federal é de que o salário mínimo de 2025 seja de R$ 1.502,94.
