Disponível para brasileiros em todo o país, o abono salarial do PIS/Pasep garante que os trabalhadores que possuem vínculo formal de emprego possam ter acesso a recursos extras. Neste ano, o pagamento terá o valor de R$ 1.412 e já começou a ser realizado pelo Governo Federal.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, os recursos são disponibilizados tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores da iniciativa privada. Para ter acesso ao dinheiro, é preciso que eles cumpram alguns requisitos.
Confira as regras para ter acesso ao PIS/Pasep:
- O abono é pago para o trabalhador que está inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Essa inscrição é feita no momento em que o trabalhador tem o primeiro vínculo formal de trabalho firmado;
- Além disso, é preciso ter exercido a ativadade formal por, pelo menos, 30 dias no ano-base que em 2024 é referente ao ano de 2022;
- Esse período pode ou não ter sido consecutivo;
- Já a renda média salarial que deve ser de, no máximo, dois salários mínimos;
- Também é preciso que o cidadão tenha seus dados trabalhistas incluídos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Além disso, os pagamentos são liberados de acordo com o mês de aniversário de cada trabalhador. Por isso, durante este mês serão atendidos os trabalhadores que nasceram entre os meses de julho e agosto.
Consulte o calendário de pagamentos do PIS/Pasep:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Confira outras informações sobre os pagamentos do PIS/Pasep neste link.
