Pensando em facilitar o acesso dos brasileiros ao auxílio-doença de uma forma rápida e prática, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo sistema. Saiba como solicitar o benefício.
O auxílio-doença é um benefício do INSS concedido quando o trabalhador recebe licença médica superior a 15 dias. Até o 15º dia de afastamento do funcionário do ambiente de trabalho, o salário do empregado é responsabilidade do empregador.
Após o período, o pagamento é função do INSS. Enquanto estiver comprovado por perícia médica, o beneficiário tem o direito de continuar de licença e receber o salário.
Nova medida para receber o auxílio-doença?
Para agilizar o processo de perícia médica e a liberação do benefício, o INSS desenvolveu o aplicativo Atestmed.
Em abril deste ano, o Governo Federal passou a aceitar a perícia pelo aplicativo para os pedidos de auxílio-doença em abril deste ano. O benefício é concedido mediante avaliação do atestado médico, sem precisar que o trabalhador saia de casa para passar pelo exame médico em uma unidade do INSS.
O valor pode chegar até R$ 2.200,00 e é determinado a partir do salário de contribuição do segurado e equivale a 91% do salário, que é calculado como a média dos últimos 12 salários de contribuição.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, a principal diferença entre o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é que a última se trata de um benefício permanente e a longo prazo, enquanto o auxílio é um benefício temporário. A lista de doenças que estão incluídas para receber o auxílio já foi disponibilizada.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS e selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. Confira o passo a passo:
- Entre no Meu INSS e faça login pelo Gov.br;
- Clique em “Novo requerimento”;
- Digite “Benefício por Incapacidade Temporária”;
- Preencha os campos necessários;
- Siga as orientações do próprio sistema;
- Em “Dados Adicionais”, informe os dados do documento médico: data de emissão e se possui o início do repouso;
- Junte os documentos necessários: documento de identidade e atestado médico;
- Escolha uma agência mais próxima para recebimento;
- Conclua o pedido.