Disponível para os trabalhadores brasileiros que contribuem regularmente com a Previdência Social, o auxílio doença, que passou a ser chamado recentemente de auxílio por incapacidade permanente, é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para garantir a manutenção do benefício é preciso que o segurado siga algumas regras.
Atualmente, o benefício só é concedido para os trabalhadores que comprovam que não possuem mais condições de exercer a atividade que costumavam desempenhar. Esse impedimento deverá ser causado por uma condição de saúde que precisará ser comprovada durante uma perícia médica.
Caso tenha o benefício liberado, o segurado passará a receber mensalmente um pagamento por sua aposentadoria. No entanto, em alguns casos, o valor que é liberado pelo INSS não é visto como suficiente para manter a qualidade de vida do cidadão.
Por isso, é comum que o segurado busque outras alternativas para complementar a renda. Em alguns casos, o cidadão poderá buscar por novas oportunidades de emprego formal para tentar garantir um pagamento mensal.
Saiba se é possível trabalhar recebendo o auxílio doença:
- A legislação brasileira determina que, para receber o auxílio doença, o cidadão precisa comprovar que não tem capacidade de trabalhar;
- Por isso, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, caso consiga outro emprego, ele estará descumprindo a regra;
- Dessa forma, caso seja descoberto, o cidadão poderá acabar perdendo o seu benefício do INSS;
- Além disso, o trabalhador poderá ser punido;
- Se for constatada a capacidade dele de trabalhar, o cidadão poderá ter que devolver os valores que recebeu do INSS;
- Por isso, é preciso que o segurado avalie bem se deseja retornar ao mercado de trabalho;
- No entanto, o cidadão ainda poderá exercer outras atividades desde que elas não sejam remuneradas formalmente;
- Em alguns casos, desde que isso não represente esforço físico ou mental extremo, o cidadão poderá abrir o seu negócio próprio.
Confira outros detalhes sobre a liberação do auxílio doença neste link.
