Reveladas as novas regras para comprar um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida

Programa financia imóveis que custem no máximo R$ 350 mil. O financiamento do Minha Casa, Minha Vida atende a diversos públicos de todo o país. Inclusive, com ele é possível ter moradia gratuita. Veja quais são as regras para a compra de imóveis pelo MCMV.

Reveladas as novas regras para comprar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida (Imagem: FDR)

Em 2023 o Minha Casa, Minha Vida foi relançado pelo governo federal com uma nova “roupagem”. A ideia do programa é simples, ajudar os brasileiros a realizarem o sonho da casa própria. São oferecidos subsídios, juros reduzidos e um maior prazo de pagamento.

O relançamento trouxe alterações importantes, como a do valor máximo do imóvel, que hoje é de até R$ 350 mil. 

Afinal, o que é subsídio?

A palavra sempre aparece quando o assunto é o MCMV, mas nem todos sabem de fato que o subsídio é o valor disponibilizado pelo governo. De forma simples, é um desconto sobre o valor do imóvel.

Por exemplo, se um imóvel custa R$ 120 mil e um cidadão tem acesso a um subsídio de R$ 20, significa que o financiamento será de R$ 100 mil. Ou seja, ele pagará um valor menor do que o imóvel de fato vale.

Mas, não se trata de uma desvalorização do imóvel, afinal o governo paga esses R$ 20 mil que faltam.

Na última atualização o subsídio para as Faixas 1 e 2 passou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil. lembrando que esse recurso está disponível apenas para as famílias com renda mensal abaixo de R$ 4.400,00.

No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, explica sobre a compra de imóveis usados no programa:

Faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida em 2024

Para áreas urbanas, as faixas de renda são:

  • Faixa 1: até R$ 2.640,00 por mês;
  • Faixa 2: de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00 por mês;
  • Faixa 3: de R$4.400,01 até R$8.000,00 por mês.

Para áreas rurais, as faixas de renda são:

  • Faixa 1: até R$ 31.680,00 por ano;
  • Faixa 2: de R$ 31.680,01 até R$ 52.800,00 por ano;
  • Faixa 3: de R$52.800,01 até R$ 96.000,00 por ano.

Para a Faixa 3 da área urbana e as faixas das áreas rurais a Caixa, responsável pelo MCMV, oferta juros reduzidos. Isso acontece porque essas faixas não têm direito ao subsídio.

É importante lembrar que os valores acima são calculados desconsiderando o recebimento do Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até mesmo auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego.

Quem recebe o Bolsa Família e o BPC tem direito à moradia gratuita. A especialista do FDR, Laura Alvarenga, explica como ter se beneficiar dessa ação.

Valor máximo do imóvel Minha Casa, Minha Vida

  Municípios com população acima de 750 mil habitantes Municípios com população entre 750 mil e 300 mil habitantes   Municípios com população entre 300 e 100 mil habitantes  Municípios com população de até 100 mil habitantes
Grande metrópole nacional e metrópoles  R$ 264 mil  R$ 250 mil  R$ 230 mil  R$ 200 mil
Metrópoles  R$ 255 mil  R$ 245 mil  R$ 225 mil  R$ 195 mil
Capitais regionais  R$ 250 mil  R$ 245 mil  R$ 220 mil  R$ 190 mil
Centro sub-regionais, centro de zona e centros locais – R$ 220 mil  R$ 210 mil  R$ 190 mil

Fonte: Caixa Econômica Federal

Reveladas as novas regras para comprar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Taxa de juros do Minha Casa, Minha Vida

  • Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.000,00: Até 4,50% ao ano e para quem vai usar os recursos do FGTS a taxa é de 4,00% ao ano.
  • Famílias com renda bruta de R$ 2.000,01 até R$ 2.640,00: Até 4,75%, com recursos do FGTS a taxa anual é de 4,25%.
  • Famílias com renda bruta de R$ 2.640,01 até R$ 3.200,00: Até 5,25%, com recursos do FGTS a taxa anual é de 4,75%
  • Famílias com renda bruta de R$ 3.200,01 até R$ 3.800,00: Até 6%, com recursos do FGTS a taxa anual é de 5,50%.
  • Famílias com renda bruta de R$ 3.800,01 até R$ 4.400,00: Até 7% com recursos do FGTS a taxa anual é de 6,5%.
  • Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00: Taxa de 8,16% ao ano, com recursos do FGTS a taxa anual é de 7,66%.

Quem não pode participar do programa Minha Casa Minha Vida?

Para saber se pode ou não participar o primeiro passo é conferir as faixas de renda acima, esse é um requisito básico. Após isso, o cidadão deve ficar atento às seguintes restrições:

  • Não ser titular de contrato de financiamento obtido com recursos do FGTS 
  • Não ter imóvel residencial em seu nome
  • Não ter participado de outro programa de benefício habitacional nos últimos 10 anos
  • Não ser funcionário da Caixa
  • Não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial
  • Não ter registro no Cadastro Nacional de Mutuários

Além disso tudo, é necessário ter acima de 18 anos e o nome limpo, clique aqui e veja se o seu nome está sujo.

 

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.