Em debate no Congresso Nacional, o projeto que prevê a Reforma Tributária deverá impactar diretamente o bolso dos consumidores brasileiros. A proposta atual da reforma prevê a tributação de compras em sites estrangeiros, afetando diretamente a Shein e Shopee, por exemplo.

As compras realizadas nessas plataformas sofrerão com a cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O novo imposto será criado pela reforma tributária e substituirá outros dois já existentes.

Entenda como funcionará a cobrança:

• A proposta prevê que ela seja realizada a partir do ano de 2026;
• Isso porque o imposto deverá ser implementado de forma gradual até 2033;
• A cobrança será realizada para todas as compras;
• Isso incluirá aquelas com o valor superior a US$ 50;
• Atualmente, isso representa um total de R$ 257;
• Vale lembrar que não serão afetadas as compras de até US$ 50;
• Essas continuam isentas por meio do Programa Remessa Conforme;
• O recolhimento dos impostos será realizado de forma simplificada;
• O total da taxação ainda não foi definido;
• Por isso, os cidadãos devem ficar atentos aos próximos passos da reforma;
• O projeto segue em debate no Congresso Nacional e não tem prazo para uma definição;
• A proposta muda ainda outras formas de tributação;
• Ela prevê o barateamento do custo de alguns produtos específicos;
• Entre eles, produtos que fazem parte da cesta básica;
• Alguns itens terão a cobrança de impostos zerada;
• De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o Governo Federal espera reduzir os custos dos alimentos para a população;
• Outra novidade está na devolução de impostos pagos;
• A medida deverá atender a população de baixa renda;
• Esse grupo poderá contar com o retorno de até 50% dos impostos de algumas contas;
• Já para outras, a devolução poderá chegar a 100%.

Confira outros detalhes sobre os benefícios liberados para esse público pelo Governo Federal neste link.

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