Os contribuintes que quiserem economizar no Imposto de Renda podem incluir dependentes na sua declaração. Essas pessoas precisam ser financeiramente dependentes do contribuinte e titular do documento. Isso significa que o cidadão deve arcar com algum gasto fixo desse terceiro.
Falta menos de um mês para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. São esperadas 43 milhões de declarações neste ano, pouco mais de 2 milhões acima do que foi registrado no ano passado. O portal foi aberto em 15 de março e será fechado em 31 de maio para o envio regular.
Cada uma das fichas da declaração devem ser preenchidas com informações sobre o rendimento, o patrimônio e os gastos do contribuinte no ano de 2023, o ano-base. Ao avaliar todas essas informações a Receita Federal restituí o cidadão pelo o que foi pago a mais em impostos, ou cobra uma quantia adicional pelo o que deixou de ser pago.
Para conseguir ser restituído ao invés de cobrado, o cidadão deve informar para a Receita Federal o que ele obteve em despesas no ano passado. É neste momento que entram no Imposto de Renda as informações sobre os seus dependentes. Já que a Receita considera as despesas com dependentes como gastos que dão direito a restituição.
Quem pode ser considerado como dependente no Imposto de Renda?
Mas, nem todos os gastos registrados no ano passado serão considerados para aumentar as deduções do Imposto de Renda. Isso porque, nem todos os parentes próximos são considerados como dependentes pela Receita Federal e este é um ponto muito importante a ser levado em conta.
Podem ser inclusos como dependentes financeiramente do titular da declaração:
- Esposa ou marido;
- Companheiro, mas desde que tenha vida em comum por mais de 5 anos, ou por período menor se da união resultou filho;
- Filho ou enteado até 21 anos;
- Filho ou enteado cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau, até 24 anos;
- Filho ou enteado com deficiência, em qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei;
- Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, do qual o contribuinte detém a guarda judicial, até 21 anos;
- Irmão, neto, ou bisneto sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2ª grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
- Irmão, neto ou bisneto com deficiência, sem arrimo dos pais, do qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei;
- Pais, avós e bisavós que, em 2023, receberam rendimentos tributáveis ou não, até R$24.511,92 (se declaração de ajuste anual ou declaração final de espólio);
- Pais, avós e bisavós que, em 2023, receberam rendimentos tributáveis ou não, não superiores à soma dos limites de isenção mensal (R$1.903,98, meses de janeiro a dezembro) correspondentes aos meses abrangidos pela declaração. (isso se declaração de saída definitiva do país);
- Menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;
- Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Quais as vantagens de incluir dependente no Imposto de Renda?
As vantagens de incluir os dependentes na declaração do Imposto de Renda é conseguir abater os gastos obtidos com eles no valor final imposto. Para quem tem muitos dependentes, a recomendação é escolher pela declaração no modelo completo, onde o cálculo de dedução é personalizado.
Eu explico melhor sobre as deduções nesta matéria. Entenda o quanto pode ser abatido por dependente:
- Gastos com saúde: ilimitado;
- Gastos com educação: R$ 3.561,50 por pessoa, seja o titular, dependentes ou alimentandos;
- Gasto com dependente: R$ 2.275,08 na base de cálculo de seu imposto.
Como incluir os dependentes na declaração do Imposto de Renda?
Para incluir os dependentes na declaração do Imposto de Renda é necessário:
- Acessar o portal da Receita Federal onde a declaração será enviada (programa, app, ou site):
- Clique na ficha de “Dependentes”;
- Agora, escolha “Novo”;
- Preencha os dados do dependente, como nome completo, CPF e data de nascimento. Caso o dependente tenha menos de 8 anos de idade, é necessário informar a data de nascimento;
- Informe o grau de parentesco ou relação entre vocês;
- Preencha por quanto tempo o dependente esteve sob sua responsabilidade no último ano;
- Inclua informações adicionais;
- Confirme.
