O pagamento do abono salarial do PIS/PASEP está sendo feito desde fevereiro deste ano, e tem confundido algumas pessoas. Existe o abono salarial e a cota do PIS/PASEP, são programas diferentes, e que levantam a dúvida se podem ser liberados também para quem já está aposentado.
O abono salarial do PIS/PASEP é pago para quem trabalha com carteira assinada, o valor máximo a ser recebido neste ano é de R$ 1.412, equivalente a um salário mínimo. Os aposentados têm chance de receber, embora sejam pequenas.
Quando aposentados podem receber abono salarial do PIS/PASEP?
O pagamento do abono salarial do PIS/PASEP somente pode ser pago ao aposentado que:
- Voltou a trabalhar com carteira assinada;
- Atuou durante 30 dias no mínimo em 2022;
- Recebeu no máximo dois salários mínimos por mês naquele ano;
- Trabalha com carteira assinada há pelo menos cinco anos;
- Foi incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa.
Isso significa que para receber o abono é preciso que o aposentado retorne ao mercado de trabalho. Mas, é necessário muito cuidado. Eu explico quando a volta em um novo emprego pode prejudicar o cidadão, cortando o valor da sua aposentadoria, acesse os detalhes nesta matéria.
Pagamentos das cotas do PIS/PASEP para os aposentados
As cotas do PIS/PASEP, por sua vez, são diferentes do abono salarial. Isso porque, tratam de um benefício que foi concedido para quem trabalhou entre 1971 e 1988, mas que não foi resgatado. É uma parcela única que quando recebida deixa de existir. O valor pode chegar a R$ 3 mil.
O prazo para receber este dinheiro terminou em agosto do ano passado. No entanto, segundo o governo, ainda há cinco anos para reaver a quantia. Será preciso aguardar como rever esse dinheiro, que vai depender possivelmente de envio de recurso administrativo para o Ministério do Trabalho. O governo não deu mais informações.
