O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran – PE) disponibiliza 20 mil vagas no programa CNH Social PE 2024 que vem para beneficiar agricultores e agricultoras do interior pernambucano, com a CNH Rural.
O Programa CNH Social, do Governo Federal, no Estado de Pernambuco, vem atuando junto ao Detran- PE com a CNH Rural PE, que vai proporcionar aos trabalhadores rurais a chance de tirar a habilitação de forma gratuita.
O Detran-PE salienta que o Programa CNH Rural é destinado, exclusivamente, a agricultores e agricultoras familiares do estado de Pernambuco, que cumpram os critérios definidos, diferente do CNH Popular, destinado a desempregados e pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família, que não está com inscrições abertas atualmente.
O programa CNH RURAL PE é uma iniciativa fundamental para quem vive na Zona Rural, seja para deslocamento ou para transporte da produção agrícola.
Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em prestar serviços para o programa CNH RURAL PE devem procurar uma das unidades do Detran-PE para credenciamento.
Até quando posso me inscrever na CNH Rural PE?
O cadastramento segue até o dia 6 de abril de 2024.
Onde posso me cadastrar para a CNH Rural PE?
Os interessados devem se inscrever pelo site do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), por meio do endereço eletrônico www.detran.pe.gov.br.
Quem pode se candidatar para tirar a CNH Rural PE?
- Ser morador de Pernambuco;
- Integrar o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF);
- Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP);
- Ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária;
Ainda segundo o Detran – PE, outros requisitos são referentes às categorias da CNH RURAL e podem ser conhecidos acessando o site do órgão.
Quantas fases terá a inscrição para a CNH RURAL PE?
- Entrar no site Detran – PE;
- Inscrição, no período de 6 de fevereiro a 6 de abril;
- Análise e seleção dos aprovados;
- Comprovação dos documentos e dados cadastrais;
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Início do procedimento de habilitação;
Quais os critérios de desempate caso ocorra?
- Mulheres agricultoras;
- Maior número de dependentes;
- Menor renda familiar;
- Candidato com mais idade;
O Detran-PE vai publicar em seu site a lista de selecionados e o prazo para comparecimento e validação da inscrição.
Quais os benefícios o candidato terá com CNH Rural PE?
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A Primeira Habilitação nas categorias de A (moto) ou B (carro);
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Adição de categoria, quando já possui categoria A (moto) ou B (carro) somasse a outra em sua CNH;
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Mudança de categoria, quando já possui categoria B habilita-se para dirigir veículos de transporte de carga na categoria C e veículos de transporte de passageiros na categoria D;
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Todos os custos relacionados à obtenção da CNH, incluindo taxas, exames e material didático, são cobertos pelo programa;
Quais taxas são isentas no programa CNH RURAL PE?
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Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;
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Exame psicológico;
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Expedição do documento;
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Curso teórico-técnico;
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Curso prático de direção veicular (incluindo valor de locação dos veículos para realização das aulas);
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Licença de aprendizagem e direção veicular;
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Exames teórico e prático;
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Custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E;
Até quando posso me inscrever na CNH RURAL PE?
A seleção para o programa CNH RURAL PE terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou quando todas as 20 mil vagas forem ocupadas, o que ocorrer primeiro.
O resultado final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados estará disponível por consulta individualizada, exclusivamente em meio eletrônico, no portal de serviços do Detran – PE, em data e hora a serem divulgados.
Todas as informações, incluindo a lista de aprovados, serão divulgadas exclusivamente no site oficial do Detran – PE , por meio do Portal de Serviços. Recomenda-se confirmar notícias apenas através do Portal do Detran para evitar possíveis golpes ou informações falsas em redes sociais, especialmente no WhatsApp.
As datas das etapas de inscrição e divulgação das relações de selecionados são divulgadas posteriormente, através de publicação específica no site do Detran – PE e no site do Governo Federal.
O período de inscrição no programa CNH RURAL ou CNH SOCIAL é sempre divulgado no site do Detran – PE, bem como nas redes sociais e também nos veículos de comunicação locais, como rádio e TV.