Aguardado por milhões de aposentados e pensionistas, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser retomado nesta quinta-feira (21). O julgamento poderá decidir um possível aumento significativo para milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
O processo de revisão para a vida toda julga a constitucionalidade da inclusão de contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 no cálculo de benefícios. Anteriormente, no ano de 2022, o Supremo já havia julgado o caso e definido pela constitucionalidade da revisão.
No entanto, agora os ministros julgam um recurso que foi apresentado pelo INSS sobre o caso. Até que esse julgamento seja encerrado todos os processos judiciais que tratam do tema estão suspensos. Isso porque a decisão do STF deverá ter uma repercussão geral. Ou seja, o que for definido pela corte deverá ser aplicado em todos os casos.
Entenda como está o julgamento da revisão da vida toda até o momento:
- A expectativa dos juristas é de que o STF mantenha a decisão tomada no ano de 2022;
- Dessa forma, os trabalhadores que contribuíram com o INSS antes de julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias;
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, essa revisão poderá aumentar significativamente os rendimentos de parte dos aposentados;
- Porém, antes de realizar o pedido, a orientação é de que os aposentados ou pensionistas busquem orientação jurídica sobre o caso;
- A ajuda especializada deverá orientar sobre como realizar o pedido de benefício;
- Além disso, ela também poderá ajudar no cálculo do novo benefício;
- O processo é essencial para garantir que o aposentado ou pensionista conseguirá um aumento real e vantajoso nos valores recebidos pelo INSS;
- Até o momento, não há previsão de quando o julgamento será encerrado.
Confira outras informações sobre os benefícios disponibilizados pelo INSS neste link.
