No Brasil, o cidadão que consegue alcançar a aposentadoria tem direito a diversos benefícios. As facilidades são oferecidas como forma de auxiliar a vivência do idoso durante o período da aposentadoria. Em 2024, cerca de 10 benefícios estão disponíveis para esse grupo.
A lista de facilidades inclui desde pagamentos mensais realizados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até benefícios para a concessão de serviços e produtos de forma gratuita.
Confira os principais benefícios disponíveis para idosos aposentados em 2024:
- Gratuidade no transporte público: no Brasil, quem tem mais de 65 anos também tem direito a circular com o transporte público sem pagar a passagem;
- Atendimento preferencial: em estabelecimentos comerciais, os idosos recebem atendimento prioritário;
- Vagas de estacionamento: a legislação estabelece reserva de 5% das vagas para idosos. A regra é válida para estacionamentos públicos e privados;
- Prioridade em demandas judiciais: esses cidadãos recebam prioridade em trâmites legais e burocráticos;
- Meia-entrada: a vantagem é concedida para idosos em eventos de cultura, lazer e esportes;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): pago para idosos com mais de 65 anos e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor liberado mensalmente é de um salário mínimo;
- Remédio de graça: com o programa Farmácia Popular, eles podem obter o acesso a medicamentos de forma gratuita. É preciso apresentar uma solicitação médica do remédio;
- Isenção do IPTU: em alguns locais também é possível obter a isenção do pagamento do imposto. As regras variam de acordo com a cidade;
- Isenção do Imposto de Renda: idosos que recebem pensões ou aposentadorias do INSS também podem ter direito a isenção deste imposto. Par tal, eles devem ter uma renda anual inferior a R$ 24.751,74;
- Passagens de graça: para o cidadão com mais de 60 anos que possui a carteira do idoso, a lei disponibiliza viagens interestaduais de forma gratuita.
Confira outras informações sobre um dos benefícios liberados para os idosos neste link.
