Os inscritos no Bolsa Família que são responsáveis por crianças têm obrigações a cumprir todos os anos. Chamadas de condicionalidades, as regras indicam o que é obrigação do responsável familiar nos cuidados com os seus dependentes. Essas são as condições para garantir a permanência dentro do programa.
Os grupos que são inscritos no Bolsa Família e que possuem em sua composição crianças de 0 a 6 anos ganham benefício complementar de R$ 150. Mas, para honrar o valor extra e se manter no programa é necessário que cumpram algumas obrigações. Caso contrário, serão bloqueados ou até afastados de vez.
Obrigações dos inscritos no Bolsa Família que têm crianças
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é muito firme ao impor as condicionalidades aos inscritos no Bolsa Família com crianças. A ideia é conseguir acompanhar de perto como os menores estão crescendo, e se estão tendo acesso a direitos básicos, como saúde e educação.
Para conseguir acompanhá-los, o governo federal impôs que o responsável familiar deve cumprir com crianças de 0 até 7 anos as seguintes obrigações:
- Atualização da carteira de vacinação com todo o calendário de imunização previsto pelo Ministério da Saúde, incluindo as vacinas de campanha (gripe, poliomelite, Covid-19, e outros);
- Medição de peso e altura (acompanhamento nutricional) a cada semestre, ou seja, duas vezes por ano até completar 7 anos;
- Frequência escolar acima de 75% para crianças e jovens em idade escolar.
O que vai fazer se for bloqueado do Bolsa Família?
Caso os inscritos no Bolsa Família não tenham cumprido com as condicionalidades impostas, o pagamento será bloqueado. Neste caso eles precisam passar por dois procedimentos para que voltem a receber o auxílio.
Correção dos erros
- Postos de saúde: para atualizar a caderneta de vacinação e fazer o acompanhamento nutricional que estiver atrasado;
- Na escola: para solicitar o histórico de frequência da criança ou jovem, ou apresentar atestado médico que justifique as faltas.
Atualização de dados
- Procure a unidade mais próxima do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social);
- Atualize os dados do Cadastro Único;
- Apresente os comprovantes de correção do erro que levou ao bloqueio do pagamento.
