Atenção! Inscritos no Bolsa Família com crianças ganham novas obrigações

Os inscritos no Bolsa Família que são responsáveis por crianças têm obrigações a cumprir todos os anos. Chamadas de condicionalidades, as regras indicam o que é obrigação do responsável familiar nos cuidados com os seus dependentes. Essas são as condições para garantir a permanência dentro do programa.

Atenção! Inscritos no Bolsa Família com crianças ganham novas obrigações
Atenção! Inscritos no Bolsa Família com crianças ganham novas obrigações (Imagem: FDR)

Os grupos que são inscritos no Bolsa Família e que possuem em sua composição crianças de 0 a 6 anos ganham benefício complementar de R$ 150. Mas, para honrar o valor extra e se manter no programa é necessário que cumpram algumas obrigações. Caso contrário, serão bloqueados ou até afastados de vez.

Obrigações dos inscritos no Bolsa Família que têm crianças

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é muito firme ao impor as condicionalidades aos inscritos no Bolsa Família com crianças. A ideia é conseguir acompanhar de perto como os menores estão crescendo, e se estão tendo acesso a direitos básicos, como saúde e educação.

Para conseguir acompanhá-los, o governo federal impôs que o responsável familiar deve cumprir com crianças de 0 até 7 anos as seguintes obrigações:

  • Atualização da carteira de vacinação com todo o calendário de imunização previsto pelo Ministério da Saúde, incluindo as vacinas de campanha (gripe, poliomelite, Covid-19, e outros);
  • Medição de peso e altura (acompanhamento nutricional) a cada semestre, ou seja, duas vezes por ano até completar 7 anos;
  • Frequência escolar acima de 75% para crianças e jovens em idade escolar.

O que vai fazer se for bloqueado do Bolsa Família?

Caso os inscritos no Bolsa Família não tenham cumprido com as condicionalidades impostas, o pagamento será bloqueado. Neste caso eles precisam passar por dois procedimentos para que voltem a receber o auxílio.

Correção dos erros

  • Postos de saúde: para atualizar a caderneta de vacinação e fazer o acompanhamento nutricional que estiver atrasado;
  • Na escola: para solicitar o histórico de frequência da criança ou jovem, ou apresentar atestado médico que justifique as faltas.

Atualização de dados

  • Procure a unidade mais próxima do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social);
  • Atualize os dados do Cadastro Único;
  • Apresente os comprovantes de correção do erro que levou ao bloqueio do pagamento.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com