Conseguir a aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) representa um sonho para milhares de trabalhadores brasileiros. No entanto, para quem nunca contribuiu com a previdência a realização dessa etapa parece mais distante. Porém, é possível receber um benefício mesmo sem ter contribuído com o INSS.
A iniciativa é liberada pelo Governo Federal como forma de auxiliar no sustento dos idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Por meio dela, é possível receber o pagamento mensal de um salário mínimo.
Saiba como garantir uma aposentadoria sem ter contribuído para o INSS:
- O pagamento é realizado por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- O benefício é liberado diretamente pelo INSS por meio de pagamentos mensais;
- Para receber o pagamento, não é preciso ter contribuído com a previdência;
- No entanto, o idoso precisa obedecer a outros critérios;
- O principal deles é o de renda familiar, que deve ser de até 1/4 do salário mínimo por cada integrante da família;
- Em 2024, esse limite é de R$ 353 por pessoa;
- Outra exigência é que a família esteja cadastrada no CadÚnico;
- Por meio do cadastro, o Governo Federal identifica e seleciona as famílias que serão atendidas pelas iniciativas sociais;
- O processo de inclusão deve ser realizado de forma presencial em uma unidade do CRAS;
- Após a inserção no CadÚnico, o idoso deverá abrir uma solicitação diretamente com o INSS;
- O pedido será analisado pelo órgão federal para a checagem dos critérios de inclusão;
- Em seguida, caso seja aprovado, o idoso passará a receber o benefício;
- O pagamento tem o mesmo valor para todos os cidadãos atendidos;
- Além disso, ele é revisado anualmente em conjunto com o salário mínimo.
Confira outros detalhes sobre as regras para a concessão de aposentadoria pelo INSS neste link.