O lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a dezembro de 2023 já está disponível para consulta. O sistema foi liberado pela Receita Federal na última quarta-feira, 20.
O crédito bancário do lote residual totaliza R$ 370.453.244,97. O montante será distribuído no dia 28 de dezembro, beneficiando 244.476 contribuintes. Deste total, R$ 268.895.534,49 são destinados aos contribuintes prioritários, compreendendo:
- 4.314 idosos acima de 80 anos;
- 39.830 entre 60 e 79 anos;
- 4.945 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 8.831 cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- 93.584 contribuintes que optaram pela Declaração Pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix;
- Os não prioritários contemplados são 92.972 contribuintes.
Para saber se a restituição está disponível, basta acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, escolher “Consultar a Restituição”. Abaixo você confere o passo a passo da consulta e públicos atendidos.
Consulta ao lote residual do IRPF
O acesso ao lote residual do Imposto de Renda pode ser verificado através da página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”.
A página fornece orientações sobre os canais disponíveis, permitindo consultas simplificadas ou completas, inclusive através do extrato de processamento acessado no e-CAC. Em caso de pendências identificadas na declaração, é possível realizar correções por meio de retificação.
A Receita Federal também oferece um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo consultar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF diretamente em suas bases de dados.
Pagamento do lote residual
Os valores de restituição do lote residual são depositados na conta bancária indicada na Declaração de Imposto de Renda, seja por transferência direta ou por meio da chave Pix cadastrada.
Caso ocorra algum impedimento para o crédito, como desativação da conta informada, o montante ficará disponível no Banco do Brasil (BB) por até um ano, aguardando resgate.
Para reagendar o crédito de maneira ágil, o cidadão pode acessar o Portal BB no endereço ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar a restituição dentro do prazo de um ano, ele pode solicitar o valor por meio do Portal e-CAC da Receita Federal. Basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária“.
