Você sabia que é possível conseguir descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU 2024) através do número do CPF? A possibilidade é oferecida através de alguns Programas de Nota Fiscal. Veja como ter acesso ao benefício.
Essa taxa, aplicada a propriedades urbanas como casas, terrenos e apartamentos, desempenha um papel vital no financiamento de investimentos municipais em áreas como saúde, educação e segurança.
Quais imóveis geram cobrança do IPTU 2024?
Existem alguns tipos de imóveis que dependendo do seu porte ganham o direito a isenção do IPTU 2024. O cálculo do imposto é feito com base em dois fatores importantes: a alíquota determinada por lei e o valor venal do imóvel.
Para conferir o quanto seu imóvel vale conforme avaliação da prefeitura, que vai considerar o local onde ele está construído, o seu tamanho em m², se usufrui de serviços de saneamento, iluminação, e outros. O proprietário pode consultar a cobrança do seu IPTU onde haverá a descrição do valor venal.
Passarão por esse cálculo do IPTU 2024 as seguintes propriedades:
- Casas;
- Apartamentos;
- Prédios comerciais;
- Salas comerciais (dependendo da metragem);
- Estabelecimentos comerciais;
- Terrenos mesmo que sem construção.
Quem tem direito a isenção do IPTU 2024?
- Aposentados e pensionistas da Previdência Social;
- Entidades culturais;
- Agremiações desportivas e sociedades que representam os bairros;
- Contribuinte que vive em condições de baixa renda;
- Imóveis que tenham valor venal abaixo da partida de cobrança criada pela prefeitura.
- É importante dizer que o imóvel deve estar obrigatoriamente em nome do cidadão que cumpre um desses requisitos, não basta ser morador da casa.
- E que se houver mais de um imóvel sob sua propriedade, apenas um conseguirá a isenção.
Como pedir a isenção do IPTU 2024?
- Acesse o site da prefeitura da sua cidade;
- Clique no ícone “IPTU”;
- Em seguida, escolha “Isenção” e “Solicitação”;
- Encaminhe os documentos necessários para o pedido;
- Aguarde a resposta;
- O pedido também pode ser encaminhado diretamente na sede prefeitura municipal, procurando pelo setor de finanças e responsável pelo IPTU.
