Você pode ter um dinheiro a receber e não sabe. Isso porque repasses dos planos Collor e Sarney foram liberados. Cerca de 470 mil brasileiros estão inclusos no pagamento. As quantias, que chegam até R$ 100 mil, podem ser sacadas em até 15 dias, de acordo com Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo). Veja como.
O confisco da caderneta de poupança, na época, reteve milhares de reais, o que gerou inúmeros processos judiciais. Como muitos processos judiciais para reaver o dinheiro tramitam há mais de 30 anos nos tribunais de todo país, inúmeros autores faleceram no decorrer do período.
No entanto, os direitos passam para os herdeiros e inventariantes. Esses, podem ser desde cônjuge, filhos, pais e parentes colaterais de até 4º grau. Segundo a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), cerca de 140 mil pessoas estão nessa situação.
Como ter certeza sobre o dinheiro a receber dos planos Collor e Sarney?
Para saber se algum parente tem dinheiro a receber, é necessário consultar o site do Tribunal de Justiça do seu estado. Depois, acessar a parte “consulta de processos” e colocar nome e número do CPF do autor. Segundo a Febrapo, quase sempre a consulta é gratuita.
Caso esse caminho não seja viável, a entidade explica que há possibilidade de comparecer presencialmente no Fórum da respectiva cidade. A informação deve ser solicitada no setor de distribuição e consulta de processos.
Digitalmente:
- Basta acessar o site do Tribunal de Justiça do seu estado (procurar Tribunal de Justiça + nome do estado e clicar no primeiro link);
- Depois, é necessário procurar a parte de “consulta de processos” ou “consulta processual“;
- Uma nova aba com a opção de 1º ou 2º grau vai se abrir (verifique nos dois graus);
- Para verificar, basta colocar o nome ou o documento da parte (autor), tendo em mãos o nome e/ou o documento do autor do processo. Não há custo envolvido na consulta.