Uma parte dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram acesso a um valor extra que caiu na conta este mês. O dinheiro foi autorizado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), e somou R$ 2,1 bilhões beneficiando mais de 130 mil pessoas.
A quantia de R$ 2,1 bilhões liberada para aposentados do INSS trata do pagamento de ações judiciais que foram apresentadas contra o governo federal. Neste caso, contra a Previdência Social, e que após conclusão do processo foi dada causa ganha para o segurado que apresentou o pedido de revisão.
Quais aposentados do INSS terão direito ao pagamento?
Periodicamente o CJF libera novos valores para pagar aposentados do INSS e pensionistas que venceram ações na Justiça contra o governo. Vale lembrar que o pagamento é a última etapa de um processo longo que envolve o pedido de novos valores, o recálculo, os recursos dos dois lados e por fim a sentença.
Até que o processo chegue no final o dinheiro não será transferido, é preciso que todas as chances de recurso tenham se esgotado e o juiz do caso dê a ordem de pagamento. Dessa vez serão beneficiados:
- 133.515 beneficiários que venceram em 103.747 processos de concessão ou revisão de benefício;
- Tenham direito de receber RPV (Requisição de Pequeno Valor), indenização de até 60 salários mínimos (R$ 79,2 mil em 2023);
- Quem recebeu a ordem de pagamento do juiz em outubro.
Como saber quanto vai receber?
Para consultar se foi contemplado pelo pagamento, e quanto vai receber de RPV, os aposentados do INSS devem acessar o site do TRF (Tribunal Regional Federal) do seu estado. Cada local possuí um TRF diferente.
- Acesse o site do Tribunal da sua região;
- Na página inicial, vá em “Consulta processual”;
- Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
- Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”;
- Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar;
- Vá em “Pesquisar”;
- Na página seguinte, aparecerá o atrasado;
- Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”.
