Quem solicitou o BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas está tendo dificuldade na liberação do auxílio, pode tomar algumas atitudes para acelerar a resposta. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem até 45 dias para liberar o benefício, mas nem sempre este prazo limite é respeitado e possível.
O pagamento do BPC é responsabilidade do INSS, mas não exige qualquer tipo de contribuição previdenciária. O valor liberado todos os meses é de 1 salário mínimo, o que em 2023 representa R$ 1.320. A quantia é repassada para que idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência sobrevivam.
Para ter direito ao pagamento é preciso estar inscrito no Cadastro Único, e possui renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Além de não ter em sua família quem possa lidar financeiramente com as suas despesas. As pessoas com deficiência também precisam passar por perícia médica.
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Como acelerar a liberação do pagamento do BPC?
Algumas atitudes serão determinantes para que o cidadão consiga acelerar a liberação do pagamento do BPC. Com a fila de espera do INSS superando 1,6 milhões de pedidos previdenciários, há registros de pessoas que estão aguardando mais de 180 dias para ter resposta sobre o seu pedido.
Para mudar essa situação o titular do requerimento deve:
- Encaminhar todos os documentos solicitados pelo INSS, além de documentos adicionais;
- Anexar atestados médicos, laudos, receitas médicas, e tudo o que possa comprovar os seus gastos com a saúde;
- Acompanhar seu pedido pelo INSS para se certificar de que não há solicitação de nenhum outro documento;
- Manter os dados no Cadastro Único sempre atualizados;
- Participar dos mutirões de perícias médicas promovidos pelo INSS;
O intuito é dar ao INSS todas as informações que precisa para que a análise do BPC aconteça o mais rápido possível, e o solicitante não precise esperar.
