IPVA 2020: Em Santa Catarina motoristas protestam e governo reage

Na manhã desta quinta-feira (7), os motoristas autônomos de vans escolares protestaram em Florianópolis e Xanxerê, região Oeste catarinense. A categoria está solicitando a aprovação do projeto do governo federal para ter direito ao auxílio emergencial no meio da pandemia causada pelo coronavírus. Além de pedir por isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2020), e linhas de créditos ofertadas especificamente para o setor.

IPVA 2020: Em Santa Catarina motoristas protestam por isenção
IPVA 2020: Em Santa Catarina motoristas protestam por isenção (Imagem:Google)

O movimento independente de motoristas da Grande Florianópolis que estão parados desde que as escolas fecharam nos mês de março, realizaram um ato na Casa d’Agronômica, que é residência oficial do governador na capital.

Foi registrado também um protesto em Xanxerê. Os motoristas estacionaram as suas vans no Centro da cidade e pediram empréstimos e créditos bancários que possam atender suas necessidades. O prejuízo do grupo, de cerca de 60 empresas, já é superior a R$200 mil.

Na semana passada, em Joinville, no Norte catarinense, também foi realizada uma carreata pelos trabalhadores da área para reivindicar auxílio financeiro e flexibilização das cobranças das taxas. 

IPVA 2020

O IPVA 2020 é um imposto de administração estadual, e por isso, suas datas e seus valores variam de acordo com a região

Os valores a serem pagos são baseados na tabela feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, mais conhecida como tabela Fipe, que leva define o preço de mercado do automóvel. 

Por conta da pandemia, alguns estados já alteraram o período de pagamento do IPVA neste ano.

DPVAT

Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a cobrança pela maioria dos votos, após o pedido de  Ação Direta de Inconstitucionalidade feito pela Rede Sustentabilidade.

A Seguradora Líder, responsável por recolher o pagamento do DPVAT, manteve o seguro obrigatório operando normalmente, com pagamentos de indenizações em caso de acidente e com o recebimento da taxa paga pelos proprietários de veículos

A empresa afirmou que, durante o primeiro trimestre deste ano, foram emitidos 89.028 pagamentos de indenizações por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas e suplementares às vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários em todo Brasil.

Entre os meses de janeiro e março deste ano, cerca de 29 milhões de pagamentos do DPVAT foram processados, com base no calendário de pagamento de cada Estado.

Após a nova definição do preço do DPVAT, quase 2 milhões de veículos foram prejudicados com os valores, pois os pagamentos feitos até o dia 8 de janeiro foram baseados nos valores da tabela de preços de 2019.