Concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a pensão por morte é um benefício que atende milhares de brasileiros em todo o país. Esse pagamento, que é realizado mensalmente, é feito para os dependentes de alguns segurados. No entanto, é preciso que essas pessoas se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Instituto.
As determinações dizem respeito tanto ao seguro que o falecido recebia do INSS quanto ao prazo em que o pedido da pensão por morte foi realizado pela família. Esses pontos são primordiais para a concessão do benefício.
O principal deles é se o falecido contribuía com o Instituto Nacional ou era segurado no momento da morte. Caso a resposta seja positiva, também é preciso observar outras questões como o tempo de contribuição e idade de quem receberá a pensão por morte.
Para que o companheiro tenha direito à pensão, é preciso que o falecido tenha contribuído com a Previdência Social por, no mínimo, 18 meses.
Confira por quanto tempo a pensão por morte é paga:
A quantidade de pagamentos que serão realizados aos beneficiários varia de acordo com a idade de cada um. Quanto maior, mais pagamentos serão efetuados. Confira o que determina o INSS sobre o tema:
- Menos de 22 anos: recebe a pensão por morte por até 03 anos
- Entre 22 e 27 anos: tem direito ao benefício por 06 anos
- Possui entre 28 e 30 anos de idade: recebe a pensão por morte durante 10 anos
- Tem entre 31 e 41 anos: recebe a pensão por 15 anos
- Entre 42 e 44 anos: terá direito à pensão por morte durante 20
- Acima de 45 anos: recebe a pensão de forma vitalícia
Quem tem direito à pensão por morte?
O benefício é pago para viúvos ou viúvas que estiveram casados com o segurado por, no mínimo, dois anos. No caso de união estável, o tempo também é o mesmo. Mas, nessa situação, também é preciso comprovar que o companheiro dependia financeiramente do segurado.
Em casos em que o segurado realizava o pagamento de pensão para um ex-cônjuge, ele também tem direito ao benefício, que inclusive poderá ser dividido com o/a companheiro (a) atual.
Até quando posso pedir pensão por morte?
O prazo para realizar a solicitação junto ao INSS é de até 90 dias, no caso de dependentes. No entanto, quando ele tem menos de 16 anos, esse prazo sobe para 180 dias.
O requerimento pode ser realizado por telefone, por meio da central de atendimento do INSS, disponível no 135. A solicitação também pode ser aberta online no portal do Meu INSS, disponível neste link ou por meio do aplicativo que possui o mesmo nome.
