Nova regra do Bolsa Família tem criado barreira para alguns brasileiros participarem do programa. Portaria já foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Entenda melhor o que mudou.
O Programa Bolsa Família foi criado para ajudar as famílias em vulnerabilidade social; atualmente são pagos valores adicionais. Com a mudança para Auxílio Brasil, durante a gestão de Bolsonaro, um grupo em específico aumentou bastante.
Agora, novas regras foram lançadas e limitam a participação desse mesmo grupo. A medida foi tomada com base em dados do IBGE.
Nova regra barra participação no Bolsa Família
Segundo as informações divulgadas pelo próprio ministério, a limitação proposta pela Portaria 911 se baseou na PNAD Contínua 2022 do IBGE.
“O limite se refere a novas concessões e busca corrigir distorções ocorridas entre outubro de 2021 e dezembro do ano passado”, informa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Esse aumento se refere às famílias unipessoais, ou seja, formadas por apenas uma pessoa. Ele é atribuído às mudanças de regras e fiscalização propostas pelo extinto Auxílio Brasil.
No modelo de Bolsonaro, eram pagos valores fixos de R$ 400, primeiro e depois de R$ 600 à todas as famílias abaixo da linha da pobreza.
Com o seu relançamento no começo de 2023, o Governo Federal limitou a 16% o percentual de famílias unipessoais.
Isso significa que os municípios que possuem mais do que isso não poderão cadastrar novas pessoas.
Não existem provas efetivas de que houve casos de fraude, mas, os dados da PNAD não batem com o número cadastrado no Bolsa Família.
Novas famílias cadastradas no Bolsa Família
Por outro lado, de março a setembro desse ao, o Governo incluiu mais de 2 milhões de famílias no programa.
“Essas famílias passam a ter, todo mês, esse recurso chegando em casa para alimentação e outras necessidades. Já são mais de 21 milhões de famílias atendidas em todo o Brasil”, destaca o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Só no mês de setembro foram feitas 550 mil novas concessões de beneficiários. Ao todo 21,47 milhões de famílias serão atendidas nesse mês, partir de um investimento de R$ 14,58 bilhões.
Inclusive, os pagamentos do mês de setembro foram iniciados no começo dessa semana.
