- Tragédia climática no Sul deixou 47 mortos;
- Governo federal e do estado liberaram benefícios;
- Famílias mais pobres recebem atenção especial.
No dia 4 de setembro a passagem de um ciclone extratropical foi capaz de destruir cidades do Rio Grande do Sul (RS), por meio de fortes chuvas e alagamentos. O clima ainda não melhorou no estado, e com previsão de novas chuvas no RS, o governo anunciou benefícios e renda emergencial.
Na última semana as chuvas no RS foram resultado da maior tragédia climática que o estado já passou. Desde o dia 4 de setembro os municípios gaúchos têm tido que lidar com chuvas fortes e por consequência o transbordamento de rios, alagamentos, granizos, e outros fenômenos que vão destruindo as cidades.
De acordo com a Defesa Civil do Estado foram registradas 47 mortes, a grande maioria, 11 delas, na cidade de Muçum. Até a última terça-feira (12), 9 pessoas continuavam desaparecidas, enquanto haviam 20.517 desalojadas, e pelo menos 300 mil gaúchos afetados diante de todo cenário de calamidade.
Na segunda-feira (11) o número de cidades que decretaram situação de calamidade pública devido as chuvas no RS subiu de 79 para 92 municípios. Com reconhecimento do governo do estado sobre a situação, as prefeituras já podem pedir auxílios e benefícios financeiros capazes de ajudar a população.
O governo federal também se posicionou desde a última semana com a liberação de recursos, e ainda, com a antecipação de alguns benefícios já previstos. A ideia é oferecer renda rápida para parte da população a fim de que eles possam se reerguer o quanto antes.
Liberação do FGTS após chuvas no RS
Uma das liberações permitidas com o decreto de calamidade motivo pelas chuvas no RS, é o pagamento do saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Válido para trabalhadores com carteira assinada, a ideia é permitir que eles possam receber uma parte do que há disponível na conta.
As regras permitem o resgate nas seguintes condições:
- Limite de R$ 6.220,00 por trabalhador;
- Liberação para quem não tenha feito o mesmo tipo de saque em prazo menor que 1 ano;
- É preciso morar em uma das cidades que decretou situação de calamidade pública;
- Solicitação no App FGTS, em “Outras modalidades de saque” escolhendo “Saque rescisão”;
- Será preciso anexar documento com foto e comprovante de endereço emitido há menos de 120 dias;
- Basta cadastrar uma conta para receber em até 5 dias úteis;
- O benefício pode ser recebido na Caixa Econômica, mas antes deve ser solicitado pelo aplicativo.
Antecipação de benefícios do INSS
Em 8 de setembro o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou em suas redes sociais a antecipação de pagamentos do INSS para os gaúchos. Nesta ação serão pelo menos 700 mil pessoas beneficias, e que terão duas opções de adiantamento:
- Pedido de salário extra: o INSS libera um pagamento a mais em setembro, e daqui há três meses o cidadão precisará devolver a quantia. A devolução pode ser feita em até 36 parcelas, sem cobrança de juros;
- Antecipação do calendário: independente do número do benefício, ou do valor recebido, todos os segurados receberão o seu salário previdenciário no primeiro dia do calendário em 25 de setembro.
Mudança no calendário do Bolsa Família
O governo federal também permitiu que o calendário do Bolsa Família fosse antecipado para os gaúchos devido as chuvas no RS. Neste caso, ao invés de esperar a data de saque com base no final do NIS (Número de Identificação Social), ficou decidido que todos receberão em:
- 18 de setembro – independente do final do NIS do titular.
Auxílio emergencial devido as chuvas no RS
O governo federal também autorizou a criação de um auxílio emergencial para os desabrigados no Rio Grande do Sul. O poder público federal repassou os recursos para que as prefeituras pudessem beneficiar os prejudicados, a previsão era de liberar duas parcelas de R$ 400 cada uma.
Outra ação, dessa vez uma iniciativa do governo do estado do Rio Grande do Sul, mudou as regras e vai fará as seguintes liberações por meio do programa criado em junho e agora chamado de Volta Por Cima Enchentes Setembro de 2023:
- R$ 2,5 mil em parcela única para as famílias que tiveram de deixar suas residências (pessoas desabrigadas ou desalojadas);
- R$ 700 em parcela única para aquelas que tiveram danos parciais nas residências, mas que não precisaram sair de casa.
Quem vai receber o Volta Por Cima Enchentes Setembro de 2023
- moradores que estão no Cadastro Único como pobres ou extremamente pobres;
- cadastros que foram feitos pelas equipes de assistência social dos municípios afetados;
- os valores serão pagos até 31 de dezembro, de acordo com o decreto;
- serão pagos os benefícios para moradores de municípios com decretos estaduais que declararam estado de calamidade.
