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Benefício emergencial no valor de R$ 4 mil é aprovado para MEI

Por Paulo Amorim
5 de setembro de 2023
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ATENÇÃO! Lista de atividades EXCLUÍDAS do MEI já está disponível para consulta

ATENÇÃO! Lista de atividades EXCLUÍDAS do MEI já está disponível para consulta

Os MEis (Microempreendedores Individuais) contam com diversos benefícios ao se formalizar. Agora, estes profissionais poderão contar com mais um benefício especial no valor de R$4 mil. Saiba como solicitar.

Benefício emergencial no valor de R$ 4 mil é aprovado para MEI's
Benefício emergencial no valor de R$ 4 mil é aprovado para MEI’s (Imagem: FDR)

O benefício especial, batizado de Auxílio Recomeço para o Empreendedor, está disponível para MEIs de Rio Branco (AC). Ele também pode ser solicitado por microempresas e pequenos produtores rurais.

Benefício especial para MEI em Rio Branco

Como se trata de um benefício especial e emergencial, os pagamentos serão feitos para pessoas físicas e jurídicas que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária, prejudicadas pelas enxurradas dos igarapés e da inundação do Rio Acre.

Como pedir o benefício 

O valor pago de auxílio é de até R$ 2 mil para pessoas físicas que exercem atividades urbanas ou rurais. Já no caso de pessoas jurídicas com certificação de regulamentação, o benefício é de no máximo R$ 4 mil. 

Estão aptos a receber aqueles que sofreram com:

  • enxurradas;
  • deslizamentos de encostas e taludes;
  • desmoronamentos totais ou parciais;
  • interdição da edificação pela Defesa Civil do Rio Branco.

É preciso se dirigir até a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), localizada na Rua Goldwasser Santos, no Bairro do Bosque para pedir o benefício. 

O interessado deve levar o CPF, CNPJ, comprovante de endereço, entre outros documentos citados no Diário Oficial do Estado do Acre.

MEI

MEI é a sigla para microempreendedor individual. Esta foi uma categoria criada como forma de regularizar a situação dos trabalhadores informais, como por exemplo, os motoristas de aplicativo, cabeleireiros, fotógrafos, jornalistas, doceiros, valet de estacionamento, chaveiros, entre outros.

Abrir seu MEI é um processo fácil e gratuito, bastando entrar no Portal do Empreendedor e efetuar o cadastro, preenchendo uma ficha que descreve seus serviços.

Após isso, o empreendedor já recebe seu CNPJ e a partir deste ponto, deve se dirigir a prefeitura da cidade para pedir o alvará (caso deseje ter um ponto comercial).

Paulo Amorim

Paulo Amorim

Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.

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