O programa de benefício social, Bolsa Família, teve seu atual formato relançado em março de 2023. Desde então, o programa social está repleto de novidades e mudanças constantes. O intuito é aprimorar a distribuição da transferência de renda sempre a quem realmente necessita dela.
O grande foco do pente-fino que na verdade acontece no Cadastro Único, foram as famílias unipessoais, aquelas compostas por uma única pessoa. Não é errado quem mora sozinha tentar uma vaga no Bolsa Família, pode ser o caso de idosos ou moradores de rua, por exemplo.
No entanto, chamou atenção do TCU (Tribunal de Contas da União) e do governo atual o fato de que no último ano pelo menos 22% do total de contemplados pelo Auxílio Brasil eram famílias de uma única pessoa. Surgiu então a suspeita de que as famílias estivessem mentindo em seus cadastros para acumular benefícios.
Além deles, quem deixar de cumprir com outros requisitos básicos para acesso ao programa também estão na mira do pente-fino. Pelo menos até dezembro deste ano as averiguações cadastrais devem ocorrer, com bloqueio ou corte de benefícios sociais.
Quem pode ser cortado do Bolsa Família no pente-fino?
Seguindo as regras do Bolsa Família, o pente-fino que está sendo realizado nos dados disponíveis no Cadastro Único, poderão ser cortados aqueles que:
- Aumentarem sua renda mensal familiar em mais do que meio salário mínimo (Quem aumentar a renda para mais de R$ 218 por pessoa, pode receber até 50% do valor do benefício caso respeite o limite de meio salário mínimo);
- Não cumprirem o mínimo de frequência escolar para crianças e adolescentes;
- Estar com os dados do CadÚnico desatualizado há mais de dois anos;
Caderneta de vacinação desatualizada; - Gestantes que não estão fazendo o acompanhamento de pré-natal;
- Mulheres de até 44 anos, crianças e adolescentes que não estiverem cumprindo com o acompanhamento nutricional.
Novas regras para famílias unipessoais
Também foram anunciadas novas regras para aceitação de famílias unipessoais do Bolsa Família. Ficou definido que:
- O limite de famílias unipessoais contempladas pelo programa deve ser de 16% por município;
- Caso o município tenha taxa igual ou superior a 16% de unipessoais no Bolsa Família, ele fica impedido de inserir novos arranjos do tipo na folha de pagamento;
- Há exceção para as famílias com integrantes em situação de trabalho infantil, com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo, quilombolas, indígenas e com membros catadores de material reciclável.
