De forma mais frequente do que se imagina, novos tipos de auxílio emergencial são criados e aprovados pelo poder público. A ideia é fornecer algum tipo de ajuda financeira no momento em que mais precisam. Recentemente foi aprovado um projeto de lei que pretende dar início ao pagamento para pessoas órfãos.
No dia 16 de agosto foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a criação e concessão de auxílio emergencial para quem ficar órfão de vítimas de feminicídio. Diante da crítica situação de ter a mãe morta e o pai acusado de um crime, a criança ou jovem receberia uma ajuda financeira para lidar com o seu custo de vida.
O texto foi enviado pelo próprio governado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), isso significa que a chance de conseguir ser sancionado em breve são muito grandes. Bastava que os deputados concordassem com o medida, que foi justamente o que aconteceu na última semana. Para se ter uma ideia da importância do projeto, em um espaço de oito meses foram 24 casos de feminicídio registrados.
Ibaneis já havia dito que acreditava na fácil aprovação do auxílio emergencial na Câmara pensando neste público alvo, e que o seu governo dedicaria esforços para ajudar as vítimas desta situação.
“Mais do que uma assistência financeira, esse é um gesto de compaixão, um amparo digno para aqueles que mais precisam. Esse é apenas um passo de muitos que temos dado, para que as mulheres vivam com dignidade, respeito e segurança”, disse o deputado Wellington Luiz (MDB).
Quem terá direito ao auxílio emergencial no DF?
A ideia é beneficiar os órfãos de mulheres que foram vítimas de feminicídio, esse é o requisito principal para o pagamento do auxílio emergencial. Em 18 de julho deste ano a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), à frente do Palácio do Buriti à época, assinou decreto para a criação de uma rede distrital de proteção aos órfãos do feminicídio.
Agora, a ideia é oferecer 1 salário mínimo (R$ 1.320) para cada uma das crianças e adolescentes que:
- Têm menos de 18 anos; ou
- Têm até 21 anos e vivem em situação de vulnerabilidade social;
- Moram no Distrito Federal há, ao menos, dois anos;
- Consigam comprovar que vivem em situação de vulnerabilidade econômica.
