Gal Costa foi um dos maiores nomes da música brasileira e deixou sua arte eternizada na história do país. Sua morte, no entanto, foi cercada de escândalos e denúncias. A polemica mais recente envolve o plano de saúde da cantora, que teria sido cancelado em 2021. Entenda a situação e quando isso pode acontecer com os usuários.
O plano de saúde da cantora Gal Costa foi cancelado por conta da falta de pagamento das parcelas.
Gal Costa teve plano de saúde cancelado
A empresa que administrava a carreira de Gal, a GMC Produções Artísticas, teria deixado de arcar com os pagamentos do plano de saúde entre janeiro e março de 2021. Isto teria ocasionado uma dívida de R$33,2 mil com a Bradesco Seguros, de acordo com a Folha de S.Paulo.
Gal morreu aos 77 anos em decorrência de infarto agudo no miocárdio.
Quando o plano de saúde pode ser cancelado?
De acordo com Thiago Bernardo da Silva, sócio do escritório GFB Advogados, existem duas hipóteses no artigo 13 da Lei 9.656/98 que podem levar ao cancelamento do plano de saúde:
- Fraude cometida pelo beneficiário;
- Inadimplemento da mensalidade por período superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato.
“No caso de inadimplemento, esse artigo determina que o plano de saúde deverá notificar o consumidor para pagamento dos valores em aberto até o 50º dia da inadimplência. A súmula 28 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estabelece os requisitos que deverão constar da notificação do consumidor”, disse ele ao InfoMoney.
O profissional diz ainda que, após o cancelamento, a reativação do plano de saúde não é obrigatória e pode ser realizada pela empresa prestadora do serviço. Se isto não acontecer, o consumidor pode contratar outro plano.
Como evitar o cancelamento do meu plano
O usuário deve sempre manter o pagamento das parcelas do plano de saúde em dia para evitar que aconteçam cancelamentos. É necessário ainda fornecer dados precisos e obedecer os termos e condições contidos no contrato.
“Caso o cancelamento seja considerado injusto, o consumidor pode buscar orientação junto aos órgãos de defesa do consumidor ou agências reguladoras de planos de saúde, e, se necessário, consultar um advogado especializado para entender melhor suas opções e buscar soluções adequadas”, disse ao InfoMoney Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde do Vilhena Silva Advogados.
