Começou neste mês a primeira fase do programa de negociação de dívidas oferecido pelo governo brasileiro, o Desenrola Brasil. Inicialmente apenas bancos ofereceriam condições para acordos, mas as redes varejistas se sentiram incentivadas a participar.
Em junho, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria regulamentando o programa Desenrola Brasil. Segundo a Pasta o sistema deveria ser lançado por meio de uma plataforma online de negociações a partir do mês de setembro. Antes disso, bancos e credoras que você sentisse motivados a participar deveriam se inscrever.
Haveria uma seleção de ofertas e condições que cada empresa anunciaria ao governo federal. Caberia ao governo escolher quais instituições tinham as melhores condições de pagamento em determinado nicho, como bancos, companhias de energia, lojas de varejo e outros. Em 17 de julho, porém, o poder público decidiu antecipar essas fases e dar início às negociações diretamente com os bancos.
Os acordos passaram a ser feitos exclusivamente para quem tinha dívidas pendentes nos bancos, cujo valor tivesse sido motivo para restringir o nome do cliente até 31 de dezembro do ano passado. Além disso, as negociações do Desenrola Brasil são exclusivas para quem tem renda mensal de até R$ 20 mil por mês.
Neste sistema fica garantido que dívidas de R$ 100 que geram restrição no CPF do cidadão devem ser perdoadas. Isso significa que não terão mais poder de “sujar” o nome do consumidor, mas continuará sendo cobrada pela empresa.
Casas Bahia, Ponto e Renner entram para o Desenrola Brasil
A ideia do governo era de que a partir do mês de setembro as negociações de dívidas feitas em outras empresas, além dos bancos, pudessem ser finalmente liberadas. No entanto, incentivados pelo Desenrola Brasil empresas do varejo já anunciaram condições especiais para quem quiser pagar parcelas atrasadas.
As informações são da Via, dona das marcas Casas Bahia e Ponto (antigo Ponto Frio), e da Renner. As três lojas vão oferecer condições semelhantes ao do governo brasileiro, e pretendem alcançar o maior número possível de inadimplentes.
Os acordos devem ser firmados diretamente com essas lojas. Isso poder ser feito pelo site, WhatsApp ou presencialmente. Sendo que as condições para pagamento já anunciadas permitem:
- Casas Bahia e Ponto: parcelamento em até 36 vezes sem juros, entrada reduzida e quitação de débitos com descontos diferenciados, que serão analisados caso a caso. Os carnês também não terão cobrança de juro e multa;
- Renner: descontos de até 98% das dívidas e parcelamento em até 48 vezes.
As condições especiais devem durar até agosto.