Atenção! Em breve os contribuintes terão a chance de realizar a consulta de um novo lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física). Segundo informações recentes divulgadas pela Receita Federal, o saldo e demais informações sobre a devolução do tributo poderão ser verificadas a partir do dia 24 de julho, próxima segunda-feira.
O órgão também informou que o pagamento do novo lote da restituição do IRPF [terceiro], está agendado para o dia 31 de julho. Até agora, outros dois lotes já foram pagos.
O primeiro vigorou no dia 31 de maio, mesma data de encerramento do período de envio das declarações. Na ocasião, mais de 4,1 milhões de contribuintes foram contemplados.
Já o segundo lote foi responsável por movimentar R$ 7,5 bilhões, distribuídos entre 5,1 milhões de brasileiros no dia 30 de junho. Os lotes da restituição do IRPF foram organizados de modo a serem pagos em cinco etapas, as quais vigoram sempre no último dia útil de cada mês.
De acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal, as consultas de cada lote da restituição do IRPF costumam ser liberadas uma semana antes da data prevista para o pagamento de cada lote.
Quem tem direito à restituição do IRPF?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Passo a passo para consulta da restituição do IRPF
A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:
- Acesse o site Meu Imposto de Renda;
- Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
- Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
Calendário da restituição do IRPF em 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
