O Portal da Transparência criado pelo próprio Ministério da Previdência Social, mostrou que a espera na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ultrapassou 180 dias em alguns casos. Há trabalhadores que esperam mais de 1 ano por uma resposta. Diante disso, o governo federal resolveu acertar o prazo limite para ter o requerimento definido, com possibilidade de ser indenizado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu se posicionar depois de sucessivas crises no INSS. Desde dezembro o número de requerimentos aguardando por uma resposta tem subido consideravelmente, eram pouco mais de 900 mil no fim do ano passado e agora há 1,8 milhões de pedidos na fila do INSS. Além disso, a presidência do Instituto foi trocada após polêmicas.
Foi descoberto que o ex-presidente André Wamburg, que ocupava o cargo de forma interina, estava usando dinheiro público para viagens particulares. Diante da situação que foi trazida pelo portal Metrópoles, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi substituiu Wamburg pelo agora novo presidente Alessandro Sefanutto.
Uma das primeiras ações de Alessandro foi criar o Portal da Transparência mostrando que a situação realmente está crítica. Com a fila do INSS ultrapassando 180 dias para muitas pessoas, Lula se manifestou. O presidente da República informou que era preciso criar formas rápidas de diminuir essa fila, inclusive responsabilizando quem falhou dentro do órgão público.
Novo tempo ideal na fila do INSS
De acordo com a CNN, em poucos dias o presidente Lula vai lançar uma Medida Provisória (MP) criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Por meio dele, os servidores públicos que atuam no Instituto receberão um bônus financeiro ao concordar em analisar novos requerimentos, ou fazer mais perícias, a fim de diminuir a fila do INSS.
O bônus pago será de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica a mais. Com isso, o governo federal espera chegar a um novo prazo limite para responder os benefícios:
- Prazo máximo de 45 dias para analisar e responder os requerimentos.
Por lei esse prazo já existe, para as aposentadorias pode chegar a 90 dias, mas para benefícios por incapacidade o máximo já são de 45 dias. Quem não for atendido dentro desse período e se sentir lesado ao ficar na fila do INSS, pode entrar com uma ação judicial solicitando indenização.
