Há quase três anos o projeto de lei do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguarda aprovação. O abono extra surgiu para movimentar a economia dos aposentados e pensionistas que durante a pandemia tiveram o 13º salário antecipado. Com o mesmo adiantamento nesse ano, surgem novas esperanças sobre o pagamento do 14º salário.
O PL 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) em agosto de 2020. Naquele ano, o 13º salário dos aposentados e pensionistas foi antecipado pela primeira vez, entre os meses de maio e junho. Com isso, surgiu o interesse de liberar o 14º salário do INSS como uma forma de garantir o orçamento dessas pessoas no final de ano, meados de dezembro.
Perto de completar três anos desde a primeira apresentação do projeto de lei, os aposentados e pensionistas ainda aguardam uma posição do governo. Agora, o benefício deve ser pago de forma compensatória aos anos de 2020 e 2021, ocasião em que o Brasil enfrentou a fase mais crítica da pandemia, quando o benefício deveria ter saído.
Embora tivesse avançado na Câmara dos Deputados, em junho de 2022 a proposta voltou para estaca zero. Isso porque, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) retirou a proposta de pauta para votação, e designou o texto para aprovação de uma Comissão Especial. Desde então, o 14º salário do INSS ficou estagnado.
Governo Lula vai aprovar o 14º salário do INSS?
Dificilmente o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai liberar o pagamento do 14º salário do INSS. Isso porque, seria preciso encontrar espaço no orçamento capaz de beneficiar todos aqueles que tiveram o 13º antecipado nos anos de 2020 e 2021.
“O projeto de 14° salário é uma boa ideia, mas, infelizmente, depende de forças políticas. Precisamos que o governo, deputados e senadores ‘olhem’ pelos aposentados que, desde a pandemia de Covid-19, não recebem uma ajuda extra”, afirma João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS.
Em março deste ano, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também descartou a possibilidade do pagamento do 14º salário do INSS. Na ocasião, ele disse em entrevista ao portal O Globo que “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto“.
