Medida Provisória que mantinha o preço da gasolina e Etanol mais baixos acaba de perder a validade. População se preocupa com o aumento dos valores dos combustíveis que deve ser praticado antes mesmo do começo do mês de julho. Entenda o que vai acontecer.
O preço da gasolina e Etanol vai sofrer um aumento após o vencimento da Medida Provisória que mantinha os isentava os combustíveis de importantes tributos. A cobrança dos impostos estava suspensa desde o ano passado, mas, em março desse ano, o governo Lula anunciou a retomada parcial.
A MP que poderia manter os a alíquota dos impostos mais baixos perdeu a validade na última quarta-feira, 28, porque não foi votada pelo Congresso.
Aumento do preço da gasolina e etanol
Esse aumento do imposto acontece em um momento em que o governo tenta aumentar a arrecadação sem ter que cortar gastos.
De acordo com as informações divulgadas pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento deve ser de R$ 0,34 por litro de gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol.
Em março desse ano o Senado havia publicado a MP que retomava a cobrança dos impostos sobre os combustíveis.
Na ocasião, a entidade governamental divulgou informações sobre como essa retomada aconteceria.
“A cobrança de PIS/Pasep sobre a gasolina será de R$ 83,8380 por metro cúbico — o equivalente a R$ 0,083838 por litro. No caso da Cofins, a alíquota será de R$ 386,160 por metro cúbico — ou R$ 0,38616 por litro. A oneração total por litro de gasolina fica em R$ 0,47 […] No caso do álcool, há três formas de cobrança. Produtores e importadores devem pagar R$ 3,60 por metro cúbico (R$ 0,0036 por litro) de PIS/Pasep e R$ 16,40 por metro cúbico (R$ 0,0164 por litro) de Cofins. A oneração total nesse caso é de R$ 0,02 por litro de álcool. Para cooperativas, a cobrança será de R$ 1,64 por metro cúbico (R$ 0,00164 por litro) de PIS/Pasep e R$ 7,53 por metro cúbico (R$ 0,00753 por litro) de Cofins. Vendas efetuadas por distribuidores são isentas”, afirmou a Agência Senado.