Uma das contas que os brasileiros mais reclamam é a conta de luz, que vem sofrendo reajustes ocasionais, que levam ao aumento na cobrança para a população. Porém, um projeto de lei estuda aplicar um desconto de 30% para um grupo específico de brasileiros; confira agora quem está incluído.
A conta de luz foi um dos temas que mais foi explorado nos últimos anos. O Brasil passou um período de problemas em suas hidrelétricas e as contas de energia tiveram um aumento significante para a grande maioria do brasileiros. Vale lembrar que a principal fonte elétrica do país, hoje, é a água dos nossos rios.
Então, por ser um país que tem uma abundância imensa hídrica, são problemas que dificilmente ocorrem, mas quando acontecem, afetam gravemente o bolso do cidadão. Principalmente aqueles que vivem em uma situação complicada, como é a vulnerabilidade social e econômica.
Para este público, o governo federal disponibiliza um programa chamado “Tarifa social“, onde o cidadão e sua família, de acordo com a sua renda e o seu gasto elétrico, recebem descontos mensais em sua conta, visando que o cidadão não tenha que investir a maior parte da sua renda somente em luz e eletricidade.
Porém, este projeto de lei que vem sendo estudado busca englobar uma outra demanda de pessoas. Então, confira agora qual foi o projeto de lei pautado que busca reduzir a conta de luz de alguns locais de enorme importância social no país, que são os centros de acolhimento.
Projeto de lei busca reduzir conta de luz para centros de acolhimento
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) pautou em câmara um projeto de lei onde busca implementar um desconto de 30% na conta de luz para os centros de acolhimento especializados em ajudar, suprir e acolher as pessoas que são LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero).
“Essas instituições de acolhimento enfrentam grande dificuldade na obtenção dos recursos necessários para cobertura dos custos da ação assistencial que promovem, sendo obrigadas a lutar arduamente para se manter em funcionamento.” – disse o deputado na apresentação do projeto.
