Poder público paralisa medida que tem como finalidade socorrer as empresas durante a crise do Covid-19. Sob ordem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parlamentarem adiaram a votação do projeto que facilitaria a liberação de crédito para micro e pequenas empresas. A reunião aconteceria nessa quinta-feira (23), mas foi remarcada para esta sexta-feira (24).
Para justificar a decisão, Alcolumbre afirmou que era preciso ter mais tempo para poder analisar a proposta. Ele alegou que, trata-se de uma despesa orçamentária não prevista pelo Ministério da Economia que precisará ser avaliada dentro das atuais demandas da União. A revisão acontecerá sob análise da senadora Kátia Abreu, responsável por reavaliar e protocolar o texto.
– Como a Câmara fez alteração, a gente entendeu que seria mais prudente ter mais essas horas para a gente aprovar um projeto que possa ser sancionado e assegurar recursos para os pequenos e micro empreendedores – disse Alcolumbre, depois de desmarcar a sessão.
Pontos da proposta apresentada no Senado
O projeto visa permitir que o Tesouro Nacional deposite cerca de R$ 15,9 bilhões em fundo para poder custear os empréstimos destinados aos microempreendedores. Aqueles que estiverem em estado de inadimplência poderão usar os recursos para poder se regularizar.
No que diz respeito às taxações e juros, os beneficiários teriam cobranças anuais de 1,25%, que poderá ser acrescentada a depender das variações da Selic.
O período de carência será de 8 meses e o prazo final para a prestação de contas de 36 meses. Entre os meios para custear as solicitações, o texto cita o Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Efeitos do Covid-19 nas micro empresas
Mediante o atual cenário econômico, o governo federal vem anunciando um pacote de medidas que tem como finalidade auxiliar a categoria a superar a pandemia.
Entre as propostas já aprovadas, foram prorrogados os prazos de pagamentos de impostos e demais taxas. As contribuições de FGTS e INSS dos trabalhadores também ganharam novas datas.
Em parceria com o Banco Central e demais instituições financeiras particular, o Ministério da Economia vem aprovando recursos e criando novas modalidades de financiamento, com redução de taxas de serviço.
