REVELADO! Motivo de suspensão da restituição do IRPF frusta os contribuintes

Pontos-chave
  • São cinco lotes de pagamentos da restituição;
  • Não ter sido incluso no segundo lote não significa que há erros;
  • Algumas razões podem explicar a demora no pagamento.

Na próxima sexta-feira (30) será pago o segundo lote da restituição do Imposto de Renda. Ao todo serão cinco pagamentos nesse ano, e a expectativa é de que todos aqueles que enviaram a declaração dentro do prazo e têm direito ao benefício sejam restituídos. Na liberação desse mês a consulta indicando quem vai ser contemplado está disponível desde a última sexta-feira (23), e decepcionou algumas pessoas.

Não foi incluso no segundo lote da restituição? Descubra o motivo
REVELADO! Motivo de suspensão da restituição do IRPF frusta os contribuintes (Imagem: FDR)

Pouco mais de 5,1 milhões de pessoas foram inclusas no segundo lote da restituição. A Receita Federal prevê desembolsar R$ 7,5 bilhões para conseguir bancar o pagamento dessas pessoas. O valor depende do quanto foi declarado de patrimônio por cada contribuinte, e principalmente quais as suas despesas e gastos dedutíveis que foram inclusos na declaração.

O que foi comprovado como gasto no último ano em saúde, educação ou Previdência, por exemplo, pode ser abatido dos tributos e resultar no pagamento da restituição. Isso porque, ao processar os dados da declaração, a Receita Federal aplica os descontos com base nas deduções, para devolver o que foi descontado é que são liberadas as restituições.

Especificamente nesse segundo lote da restituição, receberão os grupos prioritários por lei, mas principalmente aqueles que seguiram regras que haviam sido anunciadas pela Receita Federal. Como:

  • 130.088 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 978.397 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave;
  • 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 3.490.513 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

O processo para consultar o segundo lote da restituição do Imposto de Renda está disponível desde o dia 23 de junho. O sistema libera as informações sempre uma semana antes de dar início ao pagamento, logo quem não foi contemplado nesse mês poderá acessar os sistemas novamente em busca dessa aprovação em 24 de julho.

O contribuinte pode optar pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, ou através do site da Receita Federal dessa forma:

  • Acesse o site da Receita Federal e faça login;
  • Em “Imposto de Renda” selecione “Consultar restituição”;
  • Confirme em “Iniciar”;
  • Agora, informe CPF, data de nascimento, ano de envio do documento.

O que explica não ter sido incluso no segundo lote da restituição

Ao consultar o segundo lote da restituição é decepcionante perceber que não foi incluso nesse pagamento, na expectativa de uma graninha extra. No entanto, a recomendação dos especialistas é de que o contribuinte mantenha a calma, isso porque há outros três lotes com a possibilidade de ser beneficiado.

Não ter recebido nesse mês não significa que não terá direito ao benefício, ou que caiu na malha fina. Para tirar a dúvida sobre algum problema ou erro, a recomendação é acessar o sistema que enviou a declaração e na aba “Consultar restituição”, vá até “Serviços do IRPF” e “Pendências da malha”.

Qualquer problema será informado nessa aba. Podem ser a causa desse atraso no pagamento, situações como:

  • Não pertencer ao grupo prioritário da restituição;
  • Ter enviado a declaração próximo do fim do prazo;
  • Não ter cadastrado o PIX para receber a restituição;
  • Não ter escolhido a versão pré-preenchida do documento.

É válido entender que milhões de documentos estão em análise pela Receita Federal e que a demora para ser incluso é totalmente normal.

Calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda

O contribuinte ainda tem, além do segundo lote da restituição, outros três pagamentos regulares nesse ano. O crédito será depositado até setembro para quem enviou a declaração nesse ano sem erros e não caiu na malha fina.

Ao consultar o pagamento, caso receba a mensagem “em processamento”, o cidadão deve estar ciente de que todos os dados informados ainda não foram totalmente processados pela Receita, outro ponto que pode estar gerando o atraso.

A consulta ao novo lote sempre acontecerá uma semana antes dos pagamentos que serão feitos em:

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes);
  • 3º lote: 31 de julho;
  • 4º lote: 31 de agosto;
  • 5º lote: 29 de setembro.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com