O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por uma série de responsabilidades para com a população brasileira. Porém, para que o atendimento funcione bem, é preciso que seja uma via de mão dupla. Por isso, a aposentadoria de algumas pessoas pode ser suspensa devido à dívidas.
O INSS é conhecido por milhões de brasileiros no país. Isto porque o órgão, gerido pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), é responsável pelo pagamento de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Portanto, ele é responsável por muitos pagamentos durante o mês. Então, é comum que ele tenha acesso direto à dados e registros por parte dos beneficiários cadastrados em sua plataforma. E é isto que vem sido utilizado à favor do Instituto quando estão buscando formas de identificar inconsistências.
Aplicando uma decisão divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde afirma que um cidadão que esteja vinculado ao plano de aposentadoria do INSS pode ter o seu benefício abatido para que seja utilizado no pagamento de dívidas, evitando, assim, que o cidadão tenha o seu nome sujo na praça e tenha problemas.
Com isto, a decisão anterior era de que somente rendas superiores à R$66 mil poderiam ter a possibilidade de abatimento no valor mensal da aposentadoria. Porém, a nova decisão do Superior Tribunal de Justiça é que rendas de qualquer valor terão a chance de possuir um desconto aplicado no valor da sua aposentadoria.
INSS: Aposentadoria reduzida por dívidas
Em relatos, já foram vistas ações favoráveis à nova decisão, onde pessoas tiveram até 30% do valor da sua aposentadoria sendo abatido devido à uma dívida. Portanto, é uma novidade e você precisa ficar atento(a) às pendências que serão criadas, visando a não redução do seu benefício pago de forma mensal pelo INSS.
A aposentadoria é cedida às pessoas que contribuíram com a Previdência Social ao longo da sua vida profissional e obtiveram o direito de receber um valor médio mensal do plano de aposentadoria. Vale ressaltar que mesmo não sendo um profissional que exerça sua profissão formalmente, ainda é possível se aposentar.
