Nesta semana, uma grande polêmica foi levantada após a Caixa Econômica anunciar que iria cobrar uma tarifa pelo uso do PIX por empresas. No entanto, após uma ordem do Palácio do Planalto, a cobrança foi suspensa. Mas é importante saber que outros bancos já cobram este tipo de tarifa. Saiba quais e o quanto é cobrado.
A cobrança de uma tarifa pelo uso do PIX por empresas é autorizada desde 2020. Com isso, alguns bancos já fazem esta cobrança. No caso de pessoa física, as tarifas pelo uso do PIX não são permitidas.
É importante ressaltar que o BC não determina nenhuma cobrança, sendo assim, a decisão de cobrar ou não e os valores são estipulados por cada instituição bancária.
Tarifas cobradas pelos bancos para uso do PIX
Banco do Brasil
Tarifa de recebimento via QR Code
- MEI ou EI ficam isentos de qualquer tarifa
- Demais empresas pagam 0,99% do valor recebido em tarifa, com um limite de R$ 140,00.
Tarifa de envio de Transferência
- MEI ou EI estão isentos de qualquer tarifa
- Demais empresas pagam 0,99% do valor do envio em tarifa com o mínimo R$ 1,00 e o máximo R$ 10,00.
Itaú
As tarifas cobradas pelo banco variam de acordo com a Tabela Geral de Tarifas-Empresas, que está valendo desde o começo do mês.
- Pagamento por transferência: 1,45% do valor pago; mín. 1,75 e máx. 9,60 (por pagamento)
- Tarifa Liquidação de Bolecode recebido via QR Code PIX: R$ 5,50 (por lançamento)
- Tarifa Liquidação QR Code Dinâmico: 1,30% do valor pago; min. R$ 1,00 e máx. R$ 150,00 (por lançamento)
- Tarifa Liquidação QR Code Simples (Estático) ou via Maquininha: 1,30% do valor pago; máx R$ 150,00 (por lançamento)
Bradesco
Para as empresas que estão cadastradas no Bradesco, será cobrada uma tarifa de transferência e recebimento das PJs:
- Pix Saque: 2,50 (A cada saque)
- Pix Troco: 2,50 (A cada troco)
- Recebimento via QR Code: 1,40% do valor; Mín. 0,90 e Máx. 145,00 (Por transação)
- Transferência para pagamento PIX: 1,40% do valor; Mín. 1,65 e Máx. 9,00 (Por transação).
Santander
No Santander, as tarifas variam segundo a Tabela de serviços bancários do Santander para pessoas jurídicas:
- Saque: R$ 2,50 (por evento e tem periodicidade diária)
- Saque Troco: R$ 2,50 (por evento e diária)
- Pagamento: 1,40% do valor da transação; Mín. R$1,75 e máx. R$9,60 (por evento e tem periodicidade diária)
- Recebimento – Liquidação de QR Code Simples – Estático (exceto via Checkout): R$ 6,54 (por evento e tem periodicidade diária)
- Recebimento – Liquidação de QR Code Avançado – Dinâmico (exceto via Checkout): R$ 6,54 (por evento e tem periodicidade diária)
- Recebimento – Liquidação de QR Code via Checkout: 1,4% do valor da transação; Mín. R$ 0,95 (por evento e tem periodicidade diária)
- Recebimento – Liquidação de QR Code via GETNET: 1,4% do valor da transação; Mín. R$ 0,95 (por evento e tem periodicidade diária)
PagBank
Para o pagamento ou recebimento de valores para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica no checkout de seu e-commerce ou com QR Code nas máquinas de cartão e PagBank, pode ser cobrada uma taxa limitada a 1,89%.
PIX poderá ser taxado?
O diretor do BC disse ainda que não existem planos para acabar com a solução de pagamentos instantâneos. Mauricio afirma que o PIX é um grande exemplo de inclusão financeira. Através da ferramenta, mais pessoas pelo país passaram a ter acesso a serviços bancários.
Na visão de Marcelo Godke, advogado especialista em Direito Bancário, taxar o PIX não é uma boa idéia.
Ao Sobral Online, ele afirmou que esse tipo de tributação é indevida pois não há uma fundamentação razoável para tal decisão. Em sua visão, o uso de PIX vai cair de forma considerável se o BC adotar esta medida. Isto vai acontecer porque os consumidores vão fugir dos custos.
“Se o PIX foi criado para aumentar o nível de bancarização dos brasileiros e diminuir os custos nas taxas de cartões de crédito, a taxação irá trazer um efeito completamente oposto”, disse Godke ao Sobral Online.
Ele comparou esta possível taxação com a antiga CPMF, uma contribuição social que recaia sobre as movimentações financeiras feitas entre a conta de uma pessoa A para a pessoa B. Na visão dele, uma simples transferência de valores entre contas através do PIX já seria suficiente para ser cobrada uma tarifa.
